Recentemente, o INSS divulgou que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão receber um saque especial de R$ 702. Dessa forma. Os valores ficarão disponíveis para quem estiver inscrito no programa assistencial e que cumpra todos os requisitos necessários para serem contemplados.
Para receber os valores, o Instituto Nacional do Seguro Social divulgou que as famílias inscritas no BPC podem acessar um novo adicional, referente ao Auxílio-Inclusão. O valor do auxílio corresponde a metade do salário mínimo em vigor, sendo no valor de R$ 706.
Atualmente, os beneficiários do BPC têm direito de receber R$ 1.412 por mês, valor correspondente ao piso nacional da autarquia. Ao somar os dois valores, os beneficiários recebem R$ 2.118 ao mês caso tenham acesso ao Auxílio-Inclusão.
Detalhes do Auxílio-Inclusão
As regras do BPC determinavam que, caso as pessoas com deficiência contempladas pelo benefício começassem a trabalhar, os pagamentos seriam suspensos. No entanto, o governo considerou essa medida injusta. Assim, surge o Auxílio-Inclusão, que permite os beneficiários a trabalhar.
A mudança aconteceu em 2021 e, desde então, o BPC não é mais suspenso quando o beneficiário consegue um emprego remunerado. Dessa forma, ele tem direito de receber o Auxílio-Inclusão, equivalente a 50% do valor pago pelo BPC. Assim, é possível continuar recebendo o benefício mesmo se estiver trabalhando com carteira assinada.
Portanto, caso o beneficiário seja demitido ou fique desempregado por qualquer motivo, ele pode voltar a receber o valor integral do BPC, ou seja, R$ 1.412 conforme os valores previstos para 2024. Para voltar a receber os valores normalmente, é necessário entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de uma agência ou pelo telefone 135.
Abaixo, confira as condições para ter direito de receber o Auxílio-Inclusão:
- Ter deficiência em um grau moderado ou grave;
- Estar recebendo o BPC e conseguir um emprego com pagamento de até dois salários mínimos;
- Ter tido o BPC suspenso por entrar no mercado de trabalho (com salário de até dois salários mínimos) nos últimos cinco anos;
- Ter renda familiar por pessoa igual ou menor que um quarto do salário mínimo;
- Estar com o CPF regular, sem qualquer pendência;
- Estar com o CadÚnico atualizado.
Como funciona o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) é um dos principais auxílios assistenciais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e milhões de brasileiros em todas as regiões do país dependem dos pagamentos.
Neste caso, não são necessárias contribuições ao INSS, por se tratar de um benefício assistencial. Além disso, o valor do BPC aumentou este ano e corresponde ao salário mínimo em vigência, conforme o reajuste previsto para este ano, sendo R$ 1.412 por mês pago aos beneficiários.
No entanto, é importante lembrar que, por se tratar de um auxílio assistencial, os beneficiários não têm direito ao 13º salário. Dessa forma, os pagamentos acompanham o mesmo calendário do INSS, divididos de acordo com o último algarismo do Cartão do Benefício dos segurados.