O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a realizar uma ampla revisão nos benefícios pagos a aposentados e pensionistas, especialmente focando em 800 mil beneficiários.
A iniciativa é resultado de uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou possíveis irregularidades nos pagamentos de benefícios por incapacidade.
INSS passa o pente-fino nos cadastros e pode eliminar mais de 800 mil
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em recente entrevista, destacou a importância dessa ação.
O objetivo principal é verificar se os benefícios estão sendo pagos corretamente, garantindo que apenas aqueles que realmente necessitam continuem recebendo. A
estimativa é que essa medida possa gerar uma economia de R$ 600 milhões mensais, totalizando R$ 7,2 bilhões ao ano.
Os principais alvos desse pente-fino são os beneficiários do Benefício por Incapacidade Temporária (conhecido como auxílio-doença) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para continuar recebendo esses benefícios, os beneficiários deverão passar por uma nova perícia médica.
Caso não consigam comprovar a continuidade da incapacidade para o trabalho ou não atendam aos critérios de renda do BPC, os pagamentos serão suspensos.
A legislação vigente estabelece que esses benefícios devem ser revisados a cada dois anos. No entanto, a regra não tem sido seguida à risca, o que resultou em pagamentos indevidos.
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Medidas para evitar a perda do benefício do INSS
Para evitar o cancelamento, é essencial que os beneficiários do INSS tomem algumas precauções. Entre elas, está a importância de manter toda a documentação médica atualizada.
Laudos recentes, comprovantes de consultas, exames médicos e receitas de medicamentos de uso contínuo são fundamentais.
Esses documentos servirão como provas durante a nova perícia, ajudando a garantir a manutenção do benefício.
Além do impacto direto nos beneficiários, a medida visa corrigir distorções e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada.
Com a devolução de R$ 600 milhões mensais aos cofres públicos, espera-se que o INSS consiga equilibrar suas contas e destinar os recursos para quem realmente necessita.
Esta ação do INSS reflete um esforço maior do governo em combater fraudes e garantir a sustentabilidade dos programas sociais, assegurando que apenas os cidadãos que cumprem os requisitos legais recebam os benefícios.