O câncer é uma doença que afeta milhares de pessoas no Brasil, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios específicos para auxiliar aqueles que enfrentam a condição.
Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Cada um desses auxílios tem critérios específicos de elegibilidade e visa oferecer suporte financeiro durante o tratamento e recuperação.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, é essencial que o paciente reúna todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico e o tratamento do câncer, como laudos, exames e declarações médicas.
A solicitação pode ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS, onde será agendada uma perícia médica para avaliar a incapacidade temporária para o trabalho.
Durante a perícia, os profissionais do INSS analisarão o grau da doença, os efeitos colaterais do tratamento e as limitações físicas e emocionais do paciente.
Qual tipo de câncer dá direito à aposentadoria?
A aposentadoria por invalidez pode ser concedida a pessoas com neoplasia maligna, desde que a incapacidade para o trabalho seja total e definitiva.
A decisão sobre a concessão deste benefício depende de uma avaliação detalhada durante a perícia médica, que considera a gravidade da doença e a possibilidade de reabilitação profissional.
Embora não haja uma lista específica de tipos de câncer que garantem a aposentadoria, a avaliação é feita caso a caso, levando em conta a condição de saúde do paciente e a relação com suas atividades profissionais.
Qual o valor da aposentadoria para pacientes com câncer?
O valor da aposentadoria para pessoas com câncer é calculado com base na média dos salários de contribuição desde 1994 ou desde o início das contribuições ao INSS.
A partir dessa média, o beneficiário recebe 60% mais 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição para homens, ou 15 anos para mulheres.
Além disso, o valor recebido é isento de Imposto de Renda. Caso o beneficiário necessite de assistência de um acompanhante para atividades diárias, é possível solicitar um adicional de 25% ao INSS.
BPC para pacientes com câncer
Pessoas com câncer que nunca contribuíram com o INSS podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Este benefício é destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de prover seu sustento e o da família.
Para receber o BPC, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. A concessão do benefício é avaliada por meio de perícia médica e análise social, garantindo que os critérios de elegibilidade sejam atendidos.
