INSS ou Bolsa Família? Primeira parcela do 13° paga esta semana; veja quem recebe

Por Jeferson Carvalho Sobre 23 abr, 2024

Nesta semana, o Governo Federal dá início à liberação da primeira parcela do 13º salário, um benefício aguardado anualmente por milhões de brasileiros. Contudo, é importante esclarecer que este adiantamento beneficiará exclusivamente os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ou seja, os participantes do Programa Bolsa Família não receberão a gratificação natalina este ano. Vale destacar que o 13º salário do INSS serve como um importante suporte financeiro, especialmente valorizado em períodos de recuperação econômica, como o atual.

Para os beneficiários do INSS, essa antecipação representa uma ferramenta vital para a administração de suas finanças pessoais, auxiliando na gestão de despesas e na prevenção de endividamentos. Já para os inscritos no Bolsa Família, o cenário é diferente devido à natureza e aos objetivos do programa.

Por que o Bolsa Família não paga 13°?

O Bolsa Família, programa de assistência social emblemático no combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, atende a mais de 21 milhões de famílias. Apesar de seu papel fundamental na rede de proteção social brasileira, o programa não está incluído nas políticas de distribuição do 13º salário.

Isso se deve à interpretação de que o abono natalino se destina aos trabalhadores formais e para aqueles que recebem sua renda principal do INSS, caso dos aposentados e pensionistas, não se aplicando, portanto, aos programas de assistência social.

Essa decisão do Governo Federal, confirmada para o ano de 2024, reflete a distinção entre as políticas de benefícios trabalhistas e os programas de transferência de renda.

Primeira parcela do 13° do INSS paga esta semana

Para os beneficiários do INSS, a antecipação do 13º salário começa a ser efetivada esta semana, seguindo dois calendários detalhados de pagamentos, um voltado para quem recebe até um salário mínimo (R$1.412) e outro voltado para quem recebe mais de um salário mínimo.

São elegíveis ao recebimento da gratificação indivíduos que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, e auxílio-reclusão, excluindo-se beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Calendário de Pagamentos do 13º do INSS para 2024

Para Benefícios de Até 1 Salário Mínimo:

Final do NIS 1: 24/4 e 24/5
Final do NIS 2: 25/4 e 27/5
Final do NIS 3: 26/4 e 28/5
Final do NIS 4: 29/4 e 29/5
Final do NIS 5: 30/4 e 31/5
Final do NIS 6: 2/5 e 3/6
Final do NIS 7: 3/5 e 4/6
Final do NIS 8: 6/5 e 5/6
Final do NIS 9: 7/5 e 6/6
Final do NIS 0: 8/5 e 7/6

Para Benefícios Acima de 1 Salário Mínimo:

Finais do NIS 1 e 6: 2/5 e 3/6
Finais do NIS 2 e 7: 3/5 e 4/6
Finais do NIS 3 e 8: 6/5 e 5/6
Finais do NIS 4 e 9: 7/5 e 6/6
Finais do NIS 5 e 0: 8/5 e 7/6

Este calendário é projetado para facilitar o planejamento financeiro dos beneficiários, assegurando que o pagamento do 13º salário ocorra de maneira organizada e eficiente.

Enquanto o governo continua a priorizar o suporte aos trabalhadores formais e aos beneficiários do INSS, a distinção feita em relação ao Bolsa Família reforça a importância de entender as diferentes categorias de assistência e benefícios no Brasil.