INSS notificará aposentados sobre descontos irregulares no Meu INSS; aprenda a baixar o app
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para notificar 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido afetados por descontos irregulares em seus benefícios.
A notificação ocorrerá na próxima terça-feira (13), e será realizada exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. Os beneficiários terão a responsabilidade de verificar se autorizaram ou não os descontos realizados em seus benefícios.
Essa ação visa garantir que aqueles que foram prejudicados possam receber o ressarcimento dos valores indevidamente descontados.
Como funciona o aplicativo Meu INSS?
O Meu INSS é uma ferramenta digital que permite aos usuários acessar uma variedade de serviços relacionados aos seus benefícios do INSS.
Para baixar o app, basta acessar a loja de aplicativos do seu dispositivo móvel, seja Android ou iOS, e procurar por “Meu INSS”.
Após baixar, o usuário deve aceitar os termos de uso e fazer login utilizando sua conta gov.br, que requer CPF e senha. Caso ainda não possua uma conta, é possível criar uma diretamente no site do governo.
Uma vez logado, o usuário deve autorizar o aplicativo a acessar seus dados pessoais. Essa autorização é necessária para que o beneficiário possa consultar informações detalhadas sobre seus benefícios, incluindo o histórico de pagamentos e possíveis descontos realizados.
Como será a notificação dos descontos irregulares?
A notificação sobre os descontos irregulares será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
No dia seguinte à notificação, os segurados poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado. Essa consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo quanto pela central de atendimento telefônico 135.
Os segurados deverão confirmar se autorizaram ou não os descontos. Caso não tenham autorizado, não será necessário apresentar documentos ou comprovantes para contestar a cobrança. O ressarcimento será referente aos descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
O que acontece se o desconto não foi autorizado?
Se o segurado indicar no sistema que não autorizou o desconto, o INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o dinheiro.
A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, apresentando documentação que inclua a comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Caso a associação não consiga comprovar o vínculo, ela terá o mesmo prazo para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.
Se o pagamento não for realizado, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas de ressarcimento. Todos os segurados que não tiverem o vínculo comprovado receberão o dinheiro entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
