O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está intensificando o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) por meio da divulgação de uma nova cartilha. Esta ação integra um esforço maior para assegurar que os benefícios sejam direcionados apenas àqueles que realmente têm direito, seguindo rigorosamente as normas estipuladas pela legislação vigente.
Iniciada em agosto de 2024, a operação, popularmente chamada de “pente-fino”, apresenta importantes atualizações. Espera-se que essa iniciativa traga uma significativa economia para o governo, com estimativas que apontam para uma redução de até R$ 10 bilhões até o final de 2024, podendo alcançar um total de R$ 25,9 bilhões em 2025.
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Notificação do INSS
Desde o início de agosto de 2024, o INSS iniciou um processo de comunicação com os beneficiários sobre a necessidade de atualização cadastral, utilizando uma variedade de meios para assegurar que todos recebam as informações necessárias.
As notificações estão sendo enviadas através do aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 e pelo número (11) 2135-0135, que serve para contato direto com os segurados. Além desses canais, o INSS também recorre a cartas físicas, mensagens de texto (SMS), extratos bancários e editais públicos, buscando assim atingir o maior número possível de beneficiários.
É importante ressaltar que o INSS não pede informações pessoais, como dados bancários ou biometria facial, através dos canais de comunicação mencionados. Todos os beneficiários devem se dirigir pessoalmente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região para entregar a documentação necessária para a atualização cadastral.
Prazo para atualização do BPC
Os prazos para a atualização cadastral dependem do tipo de notificação recebida e da localidade do beneficiário. Assim que a notificação inicial é recebida, os beneficiários têm um prazo de 30 dias para atualizar suas informações no Cadastro Único ou para apresentar a documentação solicitada em uma unidade do CRAS.
Se um benefício for suspenso por não apresentar a comprovação necessária dentro do prazo estabelecido, o beneficiário tem a oportunidade de reverter essa decisão. Os prazos para regularização variam de acordo com o tamanho do município: aqueles que vivem em cidades com até 50 mil habitantes dispõem de 45 dias para regularizar sua situação, enquanto os que residem em cidades maiores têm um prazo de 90 dias.