Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aproximadamente 1 milhão de aposentados e pensionistas sofreram descontos indevidos em seus benefícios.
A análise minuciosa das deduções revelou esses descontos indevidos, levantando preocupações sobre a transparência e a conformidade dos processos seguidos pelo Instituto e pelas entidades encarregadas das cobranças.
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Alerta de descontos do INSS
Em resposta a essa descoberta, o INSS tomou ações imediatas para resolver o problema, cancelando todos os débitos identificados como não autorizados pelos beneficiários. A auditoria também revelou que os descontos estavam sendo efetuados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) estabelecidos entre a autarquia e diversas associações e entidades responsáveis pela cobrança de mensalidades.
De acordo com o Instituto, os descontos começaram a ser realizados no início de 2023 com a autorização prévia dos beneficiários ou, em alguns casos, por solicitação direta deles. O instituto também informou que 37 entidades estavam autorizadas a efetuar essas deduções, mas, após uma revisão, pelo menos cinco dessas organizações estão sendo investigadas por possíveis irregularidades.
Em março de 2024, foram implementadas novas diretrizes para regulamentar os descontos em aposentadorias e pensões, por meio da Instrução Normativa PRES/INSS nº 162. As regras estabelecem que os descontos não podem ultrapassar 1% do valor máximo dos benefícios e determinam que todas as deduções devem ser autorizadas previamente pelos beneficiários, com confirmação por assinatura eletrônica e biometria.
Como bloquear?
Para facilitar o processo, a autarquia recomenda que aposentados e pensionistas utilizem a plataforma Meu INSS para realizar o bloqueio automático das mensalidades associativas, evitando descontos não autorizados no futuro. Com essa medida, nenhum valor será descontado, a não ser que o beneficiário forneça uma nova autorização.
Se um beneficiário perceber um desconto indevido, ele pode pedir a devolução do valor diretamente ao INSS. A solicitação pode ser feita ligando para o número 0800, que está ao lado do nome da entidade no contracheque, ou enviando um e-mail para acordomensalidade@inss.gov.br.
O Instituto tomará as medidas necessárias para se comunicar com a entidade responsável e assegurar a devolução do valor, ou, se o desconto for comprovadamente legítimo, solicitar uma explicação. Para registrar denúncias sobre descontos não autorizados, os beneficiários podem utilizar o Portal Consumidor.Gov, a Ouvidoria do INSS (Fala BR) ou a Central 135.