Nas últimas semanas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que pretende aumentar o valor de um benefício, algo que pode impactar de forma positiva a vida de milhões de brasileiros que dependem dos pagamentos para sobreviver.
Antes de tudo, é necessário entender que o INSS é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, vinculados à Previdência Social. Os segurados devem realizar contribuições mensais para ter acesso aos repasses. Apesar disso, a autarquia também administra alguns benefícios assistenciais, que não necessitam de contribuição e são concedidos pelo Governo Federal para famílias de baixa renda.
Este é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para receber este benefício, é necessário seguir alguns requisitos. Por exemplo, o beneficiário deve apresentar mais 65 anos ou ser pessoa com deficiência. Além disso, é necessário comprovar renda, não podendo ultrapassar de até ¼ do salário mínimo por pessoa e estar inscrito no sistema Cadastro Único.
Como funcionam os pagamentos?
Conforme prevê a legislação brasileira, a autarquia federal deve estabelecer um piso, ou seja, o valor mínimo para efetuar o pagamento dos segurados. Neste caso, o piso do INSS está atrelado ao salário mínimo, que sofre reajustes realizados pelo governo todos os anos. Então, quando acontece os reajustes, normalmente no mês de janeiro, o piso do INSS também sofre com reajuste. Dessa forma, os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada corresponde ao piso do INSS, ele também sofre com reajuste.
Portanto, de acordo com o Governo Federal, os novos valores para o benefício devem entrar em vigor no início do ano, entre o final de janeiro e começo de fevereiro. Nesse sentido, o reajuste proposto por Lula (PT) através do Projeto de Lei Orçamentária Anual é de 7,65% – um aumento de R$ 101. Isso significa que o mínimo pode passar de R$ 1320 para R$ 1421. Por isso, é previsto que este seja o novo valor do Benefício de Prestação Continuada em 2024.
Além do BPC, outros benefícios oferecidos pela autarquia também devem sofrer reajuste, como é o caso de aposentadorias e pensões que utilizem os mesmos valores do piso nacional. Assim, é esperado que haja um aumento para diversos beneficiários, algo que pode proporcionar melhores condições de vida no ano que vem. Apesar disso, é necessário aguardar por novas informações do Governo Federal e da autarquia em relação aos aumentos dos outros benefícios.