O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, em agosto de 2024, uma nova fase de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecida como “pente-fino”.
Essa ação tem como principal objetivo identificar e eliminar irregularidades nos pagamentos do benefício, que é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social.
INSS começa a fazer cortes em irregulares do BPC
A revisão busca garantir que apenas os beneficiários que realmente atendem aos critérios legais continuem a receber o benefício, excluindo os irregulares e fraudadores.
De acordo com dados do Portal da Transparência, em 2023, o governo federal desembolsou mais de R$ 84 bilhões para o pagamento do BPC.
Diante do alto custo, o INSS intensifica as revisões para combater fraudes e assegurar que os recursos públicos sejam direcionados corretamente apenas para aqueles que realmente precisam.
O processo de revisão do BPC envolve o cruzamento de informações dos beneficiários com diversas bases de dados do governo, a fim de verificar possíveis inconsistências ou irregularidades.
Segundo André Beschizza, advogado especializado em benefícios do INSS, a verificação abrange principalmente os benefícios que foram concedidos há mais de dois anos, sendo que esses beneficiários são os mais propensos a serem convocados para prestar esclarecimentos ou atualizar informações.
A convocação pode ocorrer de várias formas: cartas enviadas ao endereço cadastrado no sistema, mensagens de texto (SMS) ou notificações no aplicativo Meu INSS, por isso é importante que o beneficiário esteja atento.
Caso seja constatada alguma irregularidade, o beneficiário será solicitado a fornecer documentos adicionais ou passar por uma nova perícia médica com o objetivo de comprovar que realmente necessita do benefício.
Dessa forma, fraudadores e irregulares serão cortados do BPC pelo INSS, enquanto aqueles que atendem as regras e de fato necessitam do benefício seguirão recebendo normalmente, sem nenhum prejuízo.
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Como evitar a perda do benefício e o que fazer em caso de suspensão
Para evitar que o benefício seja suspenso, é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados pessoais atualizados, como endereço e número de telefone.
Isso é crucial para garantir que qualquer comunicação importante do INSS seja recebida.
Além disso, é recomendável acompanhar regularmente o status do benefício através do aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do INSS.
Essas plataformas permitem que os beneficiários verifiquem se há alguma pendência documental ou necessidade de agendamento de perícia.
Se o benefício for suspenso, o beneficiário deve, em primeiro lugar, verificar o motivo da suspensão. Isso pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Em caso de suspensão por falta de documentação, é necessário reunir os documentos solicitados e enviá-los conforme as orientações do INSS.
Nos casos em que o beneficiário considera o corte indevido, é possível buscar auxílio de um advogado especializado e entrar com um recurso administrativo para contestar a decisão do INSS.
Manter a documentação sempre em ordem, incluindo laudos médicos atualizados e comprovantes de renda, pode prevenir complicações futuras e garantir a continuidade do benefício.