Esta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisou dar esclarecimentos sobre o salário-maternidade devido a divulgação indevida de assessoria através de redes sociais, algo sendo realizado por celebridades e influencers.
Dessa forma, o órgão informou, através de comunicado oficial, que não utiliza intermediários para conceder o salário-maternidade às trabalhadoras seguradas. O comunicado foi feito junto com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar medidas em relação às publicações de influenciadores digitais que promovem uma empresa que oferece assessoria para a obtenção do benefício.
O INSS enfatizou que todos os seus serviços, incluindo a concessão do salário-maternidade, são gratuitos e podem ser acessados diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135. O processo não exige pagamento ou cobrança adiantada para liberação do benefício.
O salário-maternidade é um direito trabalhista que garante à mulher um afastamento remunerado de 120 dias do emprego para cuidar do filho. Ele é concedido às seguradas do INSS, mesmo que não estejam em atividade, desde que mantenham a qualidade de seguradas.
Além disso, as influenciadoras que divulgaram empresas que oferecem assessoria para retirada do salário-maternidade, através de seus perfis, estão sendo criticadas por internautas. Dentre os famosos envolvidos no caso estão: o casal de ex-BBBs Viih Tube e Eliezer, as atrizes Cláudia Raia e Tatá Werneck, e as cantoras sertanejas Maiara e Maraísa.
Importância do salário-maternidade
O salário-maternidade é fundamental na vida das mulheres, garantindo às trabalhadoras um período de licença remunerada para cuidar do recém-nascido e se recuperar do parto. Nesse sentido, o benefício possibilita às mães dedicarem tempo integral aos cuidados com o bebê, promovendo um início saudável e seguro para a nova família.
Em relação ao mercado de trabalho, o salário-maternidade é essencial para garantir a equidade de oportunidades entre homens e mulheres. Ao assegurar uma renda durante o período de afastamento, o benefício protege as mães trabalhadoras da discriminação e da perda de emprego devido ao afastamento necessário no período antes e depois do parto.
Além disso, o benefício é uma forma de garantir os direitos das mães e o bem-estar da criança. Ao oferecer um suporte financeiro durante a licença-maternidade, o benefício permite que as mães possam se dedicar aos cuidados do bebê nos primeiros meses de vida, o que é parte desenvolvimento saudável e o vínculo afetivo entre mãe e filho.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício, as mães trabalhadoras devem preencher os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem comprovar a qualidade de segurada da Previdência Social e apresentar a documentação exigida, como atestado de parto ou certidão de nascimento do filho.
Após este processo, a solicitação pode ser feita de forma online, através do site do INSS, ou presencialmente, em uma agência da Previdência Social. Apesar disso, as beneficiárias devem estar atentas aos documentos necessários e aos prazos estabelecidos pelo INSS para evitar atrasos ou dificuldades no processamento da solicitação.
O INSS alerta que, caso as seguradas necessitem de auxílio, devem buscar orientação de advogados registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou a Defensoria Pública. Neste caso, sites e redes sociais que oferecem facilitação na obtenção do salário-maternidade não são oficiais e podem representar risco à segurança dos dados do cidadão.
Abaixo, confira os passos para obter o auxílio através do Meu INSS:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Para finalizar, o pedido será analisado e, para acompanhar o andamento, o interessado ou a interessada podem acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar para o telefone 135.