O cancelamento de benefícios INSS tem sido um tema recorrente, especialmente com as recentes ações de revisão que impactaram mais de 350 mil pessoas em 2024.
O Instituto Nacional do Seguro Social intensificou suas revisões, resultando em cortes significativos e gerando discussões sobre a eficácia e a necessidade desse processo.
Como funciona o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um procedimento de revisão que visa garantir a integridade dos benefícios concedidos. Essa ação é essencial para identificar possíveis fraudes e irregularidades que possam comprometer o sistema previdenciário.
Durante o pente-fino, o INSS analisa minuciosamente os documentos médicos e os históricos de saúde dos beneficiários. O objetivo é verificar se a incapacidade que justificou a concessão do benefício ainda persiste. Essa revisão é parte de uma estratégia mais ampla para otimizar o uso dos recursos públicos e assegurar a sustentabilidade do sistema.
Os beneficiários convocados devem passar por perícias médicas, onde precisam comprovar a continuidade da incapacidade para o trabalho. Caso não compareçam ou não apresentem a documentação necessária, o benefício pode ser suspenso ou até mesmo cancelado.
Além disso, o pente-fino considera critérios como a recuperação da capacidade laboral do beneficiário, a falta de documentação adequada e a detecção de fraudes. Por exemplo, se um beneficiário é considerado apto para retornar ao trabalho, o benefício pode ser cortado. Da mesma forma, a ausência de laudos médicos que comprovem a incapacidade pode levar à suspensão do auxílio.
Esse processo de revisão é fundamental para garantir que os recursos do INSS sejam utilizados de forma justa e eficiente, atendendo apenas aqueles que realmente necessitam de assistência. A expectativa é que o pente-fino continue nos próximos anos, contribuindo para a sustentabilidade do sistema previdenciário.