O Governo Federal anunciou, recentemente, que os beneficiários do Bolsa Família passarão a ter isenção no Programa Minha Casa, Minha Vida. A novidade tem o objetivo de levar a casa própria para ainda mais famílias. Sendo assim, todos os beneficiários do programa de transferência de renda já podem dar entrada na casa própria através do programa habitacional.
Originalmente, as famílias que faziam parte da Faixa 1 de renda, com uma renda mensal de até R$ 2 mil, tinham isenção de 95% do valor do imóvel. Isso significa que se a casa valesse R$100 mil, a família precisaria pagar apenas R$5 mil, divididos em parcelas mensais.
Com a nova regra, as famílias que fazem parte da Faixa 1, o que inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, passam a ter isenção no programa da casa própria. Isso significa que o Governo Federal deverá arcar 100% com o valor do imóvel. Dito isso, uma casa que custa R$100 mil não terá custo para a família.
Mas é importante ficar atento aos critérios. Isso porque a medida é válida para os contratos na modalidade subsidiada com os recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As famílias que se encontram dentro dos critérios devem conseguir o acesso à casa própria de forma facilitada.
Novo Bolsa Família também conta com aumento
O benefício do Bolsa Família vem passando por mudanças desde março deste ano. Desde então, a parcela regular do Bolsa Família vem sendo calculada de acordo com a composição familiar. Sendo assim, quanto maior for o número de membros, maior será o repasse do benefício.
Levando em consideração essa regra, a parcela regular do Bolsa Família deve ser equivalente à soma de R$142,00 por pessoa. Mas nenhuma família deve receber um repasse inferior a R$600,00 por mês, a não ser que esteja recebendo algum desconto na folha de pagamento. Nesse sentido, veja como deve ficar a parcela regular do Bolsa Família a seguir:
- Famílias com quatro ou menos pessoas: R$600,00;
- Famílias com cinco pessoas: R$710,00;
- Famílias com seis pessoas: R$852,00;
- Famílias com sete pessoas: R$994,00;
- Famílias com oito pessoas: R$1.136,00;
- Famílias com nove pessoas: R$1.278,00;
- Famílias com dez pessoas: R$1.420,00.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou o pagamento de dois benefícios adicionais, que devem garantir um aumento significativo na parcela regular do Bolsa Família. Trata-se do Benefício Primeira Infância e do Benefício Variável Familiar. Veja como cada um deles funcionam a seguir:
- Benefício Primeira Infância: Faz o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
- Benefício Variável Familiar: Faz o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.
Pagamento do Bolsa Família de novembro confirmado
O repasse do Bolsa Família de novembro foi confirmado. O repasse será feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) nos últimos dez dias úteis do mês. Com isso, o repasse começa no dia 17 de novembro e termina apenas no dia 30 do mesmo mês.
Isso acontece porque a CAIXA usa o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar ou Legal. Sendo assim, confira quando você poderá sacar o seu Bolsa Família de novembro a seguir:
- NIS de final 1: dia 17 de novembro;
- NIS de final 2: dia 20 de novembro (antecipado para o sábado, 18);
- NIS de final 3: dia 21 de novembro;
- NIS de final 4: dia 22 de novembro;
- NIS de final 5: dia 23 de novembro;
- NIS de final 6: dia 24 de novembro;
- NIS de final 7: dia 27 de novembro (antecipado para o sábado, 25);
- NIS de final 8: dia 28 de novembro;
- NIS de final 9: dia 29 de novembro;
- NIS de final 0: dia 30 de novembro.