O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 está se aproximando, e com ele, uma novidade promissora para os estudantes brasileiros. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) confirmou a oferta de um benefício de R$200 para os participantes do Enem deste ano. Essa iniciativa integra o programa Pé-de-Meia do Governo Federal, com o intuito de estimular a participação dos alunos do terceiro ano do ensino médio na prova.
O Pé-de-Meia é um programa que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Além de incentivar a permanência escolar, o programa busca democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens brasileiros, fomentando a inclusão social por meio da educação.
Veja a seguir:
Benefício para Participantes do Enem
Uma das estratégias para impulsionar a participação dos estudantes no Enem é a oferta de um benefício financeiro no valor de R$200. Este incentivo será disponibilizado exclusivamente para um grupo específico de alunos que atendem aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Para receber o valor, os estudantes devem participar do programa Pé-de-Meia, estar cursando o terceiro ano do ensino médio, ter entre 14 e 24 anos de idade e fazer parte de uma família beneficiada pelo Bolsa Família.
Ainda que o governo não tenha especificado a data exata para o pagamento do benefício, é provável que seja após a participação do aluno no exame, independentemente do resultado obtido. Essa medida visa incentivar não apenas a participação, mas também o empenho dos estudantes durante a realização das provas do Enem.
Recentemente, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo programa Pé-de-Meia. Agora, o programa incluirá todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), matriculados no ensino médio público. Com essa ampliação, estima-se que cerca de 1,2 milhão de estudantes serão contemplados, elevando o número total de beneficiários para 3,7 milhões.
Pagamento da Segunda Parcela do Pé-de-Meia
Paralelamente a essa iniciativa, o Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia a partir do dia 25 de abril. Os depósitos, no valor de R$200, serão efetuados até 3 de maio, conforme o mês de nascimento dos alunos participantes do programa.
Essa ação representa um esforço do governo em incentivar a frequência escolar dos estudantes do ensino médio público, garantindo o acesso a recursos que contribuem para sua permanência e sucesso na educação.
Com o objetivo de aprimorar o programa e garantir sua efetividade, o MEC publicou a Portaria nº 364/2024, que estabelece prazos para os sistemas de ensino médio enviarem os dados de frequência dos estudantes do Pé-de-Meia
Essa medida visa assegurar que as informações sejam enviadas de forma precisa e regular, proporcionando uma gestão mais eficiente do programa e garantindo o acesso dos estudantes aos benefícios oferecidos.