A isenção de impostos reduzidos no supermercado é uma medida do governo federal que visa conter o aumento dos preços dos alimentos. Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a isenção de impostos de importação para nove alimentos essenciais da cesta básica, mas a eficácia dessa medida é questionada por especialistas.
Embora a intenção seja aliviar a inflação, a Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) critica a proposta, afirmando que muitos produtos já são importados sem tarifas devido a acordos com o Mercosul.
Alimentos Isentos de Impostos
A lista de alimentos isentos de impostos inclui itens essenciais que fazem parte da dieta dos brasileiros. Entre os produtos beneficiados pela isenção de impostos de importação, destacam-se:
- Azeite: Um ingrediente fundamental na culinária, utilizado em saladas e preparações diversas.
- Milho: Base para muitos pratos, como pamonha e polenta, além de ser um componente importante na alimentação animal.
- Óleo de girassol: Usado para frituras e preparações, é uma alternativa saudável aos óleos tradicionais.
- Sardinha: Fonte de proteína e ômega-3, é uma opção acessível e nutritiva.
- Biscoitos: Um lanche popular, que pode ser encontrado em diversas variedades.
- Massas: Alimento versátil, ideal para diversas receitas, desde macarronadas até lasanhas.
- Café: Bebida apreciada por muitos brasileiros, essencial para o dia a dia.
- Carnes: Inclui diferentes tipos, como bovina e suína, que são fundamentais na alimentação.
- Açúcar: Usado em diversas preparações, desde sobremesas até bebidas.
Apesar da isenção, a Fhoresp argumenta que o impacto econômico pode ser limitado, já que muitos desses produtos já são importados sem tarifas devido a acordos comerciais existentes com países do Mercosul, como Argentina e Uruguai. Portanto, a expectativa de que essa medida traga uma redução significativa nos preços pode não se concretizar.
Alternativas para Redução de Preços
Além da isenção de impostos de importação, existem alternativas para a redução de preços que podem ser mais eficazes e impactar diretamente o bolso dos consumidores. Segundo Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, algumas dessas alternativas incluem:
- Redução do ICMS: A diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode aliviar a carga tributária sobre produtos nacionais, tornando-os mais acessíveis aos consumidores.
- Taxas do vale-refeição: A revisão das taxas aplicadas ao vale-refeição pode beneficiar trabalhadores e estimular o consumo em restaurantes e estabelecimentos alimentícios.
- Compensação pela perda de arrecadação: Uma proposta que poderia ser considerada é a compensação aos estados pela perda de arrecadação de impostos, garantindo que a redução não afete negativamente os serviços públicos.
Essas ações, se implementadas, poderiam não apenas reduzir os preços dos alimentos, mas também estimular a economia local, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores. A Fhoresp sugere que uma abordagem mais abrangente, focada na redução de impostos internos e no apoio ao produtor nacional, poderia ser mais eficaz para estabilizar os preços dos alimentos no Brasil.
Além disso, é importante considerar que as condições climáticas e a produção agrícola também desempenham um papel crucial na formação dos preços. Portanto, políticas que incentivem a produção local e a valorização do produtor nacional são essenciais para garantir a oferta e a estabilidade dos preços no mercado.