IMPORTANTE: veja o número de FALTAS na escola que o Bolsa Família aprova para os beneficiários
O Bolsa Família, o maior programa social do Brasil, é gerido pelo governo federal por meio da Caixa Econômica Federal, beneficiando mais de 21 milhões de famílias que atendem a diversos critérios para receber o auxílio. Dentre os requisitos, a frequência escolar de crianças e adolescentes é um dos pontos essenciais para manter o benefício.
Muitos usuários têm dúvidas sobre o limite de faltas na escola que pode resultar no cancelamento do Bolsa Família. É importante esclarecer que o programa exige que crianças e adolescentes mantenham uma frequência mínima de 85% nas aulas, o que significa que eles não podem ultrapassar 15% de ausência no período letivo.
No entanto, é essencial destacar que o cancelamento do benefício não ocorre automaticamente após um determinado número de faltas. O acompanhamento da frequência escolar é realizado regularmente pelas instituições de ensino, e os responsáveis pela criança ou adolescente são avisados caso a frequência esteja abaixo do limite exigido.
A partir dessa notificação, a família tem um prazo para justificar as faltas e verificar as razões que impediriam a presença na escola. Existem algumas situações inscritas em que a frequência abaixo do limite não resulta no cancelamento do benefício, desde que devidamente comprovadas. Por exemplo:
- Quando a criança estiver doente, é necessário apresentar um atestado médico comprovando a condição de saúde;
- Em caso de óbito ou doença na família, desde que devidamente formado;
- Se não houver oferta de serviço educacional na região onde reside a família;
- Em situações de fatores ambientais que impeçam o deslocamento da criança até a escola, como enchentes ou desastres naturais;
- A ausência de transporte escolar ou em áreas onde a violência representa um risco para a segurança dos estudantes.
É fundamental que as famílias beneficiárias do Bolsa Família estejam atentas à importância da educação na manutenção do benefício. O programa busca incentivar a frequência escolar e a permanência das crianças e adolescentes na escola, buscando promover oportunidades de desenvolvimento e inclusão social para as famílias em situação de vulnerabilidade.
A compreensão dos critérios e a justificativa obrigatória de faltas são fundamentais para garantir a continuidade do auxílio e o investimento no futuro educacional das crianças e jovens brasileiros.