Com o avanço da idade, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se torna uma exigência mais frequente e criteriosa para os motoristas idosos.
Isso ocorre devido às condições de saúde que podem afetar as capacidades físicas e cognitivas necessárias para uma condução segura.
Para garantir a segurança no trânsito, a legislação brasileira estabelece prazos mais curtos de renovação para condutores a partir dos 50 anos.
Entretanto, um estado brasileiro implementou uma medida que alivia o bolso dessa faixa etária: Rondônia oferece um desconto de 50% nas taxas de renovação da CNH para idosos.
Idosos recebem 50% de desconto para renovarem a sua CNH
Essa iniciativa, em vigor a partir de 2024, foi instituída pela Lei nº 5.714 de 2023, e visa facilitar o processo de renovação para motoristas idosos no estado.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) é responsável pela aplicação da medida, que busca promover equidade social, garantindo que as pessoas dessa faixa etária possam continuar dirigindo de maneira segura e sem grandes custos adicionais.
Atualmente, o valor padrão da taxa de renovação da CNH em Rondônia é de R$ 152,24. Com a nova lei, motoristas idosos pagarão apenas R$ 76,12.
Para ter direito ao benefício, o condutor deve iniciar o processo no site do Detran-RO, onde escolhe a unidade de atendimento para a renovação e gera o boleto com o valor já reduzido.
Após o pagamento, o idoso deve se dirigir a um posto do Detran para realizar a coleta das digitais e tirar a foto, etapas iniciais do procedimento de renovação.
Além disso, os exames de aptidão física e mental, essenciais para garantir a segurança do motorista e dos demais usuários das vias, devem ser realizados em clínicas credenciadas.
No entanto, antes de agendar o exame, é necessário comparecer a uma unidade do Detran para verificar a regularidade dos documentos.
Vale lembrar que, além do documento físico, os condutores podem acessar a CNH pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Regras para renovação da CNH de idosos
As regras para renovação da CNH entre idosos também são mais rigorosas. A partir dos 50 anos, o documento deve ser renovado a cada cinco anos.
Quando o condutor atinge os 70 anos, a renovação passa a ser exigida a cada três anos, sempre acompanhada de exames médicos e psicológicos que avaliam as condições de saúde do motorista.
A medida adotada por Rondônia representa um importante alívio financeiro para a população idosa e reflete uma preocupação do estado em garantir acessibilidade e segurança nas estradas.