Para muitos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade, o Governo Federal oferece um suporte financeiro vital através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse auxílio social, que pode ultrapassar o valor de R$ 16 mil por ano, é destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, que enfrentam impedimentos de longo prazo.
O BPC é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e não é categorizado como uma aposentadoria, visto que não exige contribuições prévias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa característica torna o benefício acessível a mais cidadãos, mas ainda assim, muitos têm dúvidas sobre como fazer a solicitação e quais são os critérios para se qualificar.
Como é possível acessar o BPC
Para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada, o solicitante deve atender a uma série de requisitos iniciados pela comprovação de renda. A renda per capita da família deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Além disso, é obrigatório que todos os membros familiares estejam devidamente registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para os idosos, a exigência é que a idade seja de 65 anos ou mais. Já para as pessoas com deficiência, elas devem apresentar condições que causem impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial por pelo menos dois anos. Esses impedimentos devem ser consideráveis o suficiente para limitar sua capacidade de integração e participação efetiva na comunidade.
Onde solicitar o BPC
A solicitação do BPC pode ser iniciada pela inscrição ou atualização do Cadastro Único. Após essa etapa, o próximo passo é realizar o requerimento formal junto ao INSS, o que pode ser feito por meio do telefone 135, pelo portal ou aplicativo Meu INSS, além das Agências da Previdência Social. Durante o processo, pode ser necessário apresentar documentos, como identificação com foto e comprovantes de residência e renda.
É importante destacar que, mesmo com a submissão de cópias simples dos documentos, o INSS pode a qualquer momento solicitar os originais para verificação mais detalhada e que a autenticação eletrônica, como biometria, pode ser exigida.