A busca por uma vida digna para os brasileiros é uma pauta central nas políticas do Governo Federal, refletindo não apenas na sobrevivência, mas também na qualidade de vida. Uma das iniciativas mais recentes nesse sentido é a concessão de isenção na conta de luz para os idosos, representando uma conquista no alívio do orçamento doméstico.
Empresas como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) têm se destacado ao abraçar essa causa. A promoção “2 Anos Sem Conta Cemig” é um exemplo dessa iniciativa, proporcionando dois anos de conta de luz gratuita para idosos sorteados, com créditos no valor de R$5 mil.
Os critérios estabelecidos para a participação no programa visam direcionar o benefício aos idosos mais vulneráveis. É necessário que o interessado esteja inscrito no Cadastro Único, tenha pelo menos 65 anos e receba o Benefício de Prestação Continuada. Dessa forma, a iniciativa busca atender aqueles que, muitas vezes, enfrentam dificuldades financeiras e têm na conta de luz um peso considerável no orçamento mensal.
Programa de descontos
O programa Tarifa Social, ativo há cerca de 21 anos, estabelece descontos e isenções na conta de luz para diversas categorias de consumidores de baixa renda. Financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), o programa tem beneficiado milhões de brasileiros, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os descontos da Tarifa Social são de acordo com o consumo mensal, proporcionando uma redução nas contas de energia elétrica. Essa medida representa um importante suporte do Governo Federal às famílias de baixa renda, garantindo o acesso a um serviço essencial sem comprometer ainda mais o orçamento doméstico.
Para ser elegível à Tarifa Social, é necessário atender a critérios específicos, como ser cliente residencial de baixa renda, estar inscrito no Cadastro Único, e ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo. Para famílias que possuem pessoas com deficiência que dependem do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.
O funcionamento prático da conta de luz gratuita federal envolve a identificação dos consumidores elegíveis, a inscrição no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a definição do desconto de acordo com a faixa de consumo e a tarifa regional, e a aplicação automática do desconto na conta de energia elétrica do consumidor.
Vale ressaltar que os descontos variam conforme a faixa de consumo e a tarifa praticada na região, sendo uma medida regulamentada pela Aneel para garantir transparência e equidade no acesso ao benefício.
