Com os altos preços da energia elétrica pesando no bolso dos brasileiros, surge uma boa notícia para aliviar as finanças domésticas.
Um programa social do governo federal oferece descontos significativos, que podem chegar a até 65% na conta de luz, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país.
Essa medida não só proporciona economia, mas também garante acesso essencial à energia para quem mais precisa.
Grupo de consumidores terá desconto especial na conta de energia
O programa responsável por essa iniciativa é a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criada pela Lei nº 10.438/2002.
Voltado exclusivamente para consumidores de baixa renda, o programa busca reduzir as desigualdades ao oferecer abatimentos proporcionais ao consumo de energia.
Em 2024, mais de 17 milhões de famílias foram beneficiadas, mas ainda há milhões de pessoas que podem ser incluídas neste novo ano de 2025.
Para se enquadrar no TSEE, é necessário atender a alguns critérios específicos. O programa contempla:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 1.518 em 2025.
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Famílias com renda de até três salários mínimos que tenham membros dependentes de equipamentos médicos que consomem energia continuamente.
- Comunidades indígenas e quilombolas também são incluídas, desde que estejam registradas no CadÚnico.
Como garantir o desconto e quais são esses descontos na conta de energia?
A boa notícia para os interessados no benefício é que, desde 2022, o processo para obter o desconto na conta de energia ficou mais simples.
Quem atende aos critérios e está inscrito no CadÚnico é incluído automaticamente no programa, graças ao cruzamento de dados entre o governo e as distribuidoras de energia.
No entanto, se o benefício não for aplicado, o consumidor pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou entrar em contato com sua concessionária para regularizar a situação.
Os abatimentos são aplicados de forma escalonada, conforme o consumo mensal da residência:
- 65% de desconto para consumos de até 30 kWh;
- 40% de desconto para consumos entre 31 kWh e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumos entre 101 kWh e 220 kWh.
Para indígenas e quilombolas, os descontos são ainda mais amplos, chegando a 100% para consumos de até 50 kWh.
Com a Tarifa Social, o governo não apenas ajuda a aliviar as despesas básicas das famílias, mas também incentiva práticas de consumo consciente.