Os brasileiros que se cadastram no Cadastro Único para Programas do Governo Federal têm acesso a diversos benefícios sociais que auxiliam a complementar a renda familiar e fomentar a inclusão social. Uma das grandes vantagens de estar registrado no Cadastro Único é a oportunidade de acumular múltiplos benefícios, cuja soma pode exceder 1,5 salários mínimos por mês.
Os beneficiários cadastrados no Cadastro Único têm acesso a esses benefícios por meio do aplicativo Caixa Tem, que facilita a administração dos recursos ao permitir pagamentos, transferências e saques. Manter o cadastro atualizado é essencial para assegurar a continuidade dos pagamentos e garantir a elegibilidade para novos programas.
Neste texto você encontrará:
Veja também: Veja quais informações você deve colocar no Cadastro Único para acumular todos os benefícios
Benefícios do Cadastro Único
Para alcançar um total de R$ 1.860, por exemplo, os beneficiários podem aproveitar diversos programas sociais integrados ao Cadastro Único:
- Bolsa Família: Destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, o Bolsa Família é calculado conforme o número de membros familiares. Além do benefício básico de R$ 600 por família, há valores adicionais para crianças de diferentes faixas etárias e gestantes.
- Auxílio-Gás: Auxilia na compra de botijões de gás de 13 kg e é direcionado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O valor médio deste auxílio é calculado com base na média de preços do produto em todo o país, conforme apuração realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), ficando em média R$ 100.
- Programa Pé-de-Meia: Visa apoiar estudantes do Ensino Médio da rede pública cadastrados no Cadastro Único. Os benefícios incluem incentivos de R$ 200 para matrícula, pagos no início do ano letivo, além de auxílios mensais pela frequência escolar regular. Adicionalmente, são oferecidos incentivos financeiros para participação no ENEM (R$ 200) e um prêmio especial de R$ 1.000 ao término do terceiro ano do ensino médio.
- Auxílio-inclusão: Destinado aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que ingressam no mercado de trabalho formal, este benefício oferece um suporte financeiro temporário. Enquanto o beneficiário recebe R$ 706 do INSS, ele também pode receber até dois salários mínimos de remuneração pelo novo emprego.
Acumuláveis do INSS
Atualmente, há várias maneiras de acumular benefícios previdenciários: é viável receber ao mesmo tempo pensão por morte e aposentadoria; até duas pensões por morte, desde que provindas de regimes de previdência diferentes (como INSS e militar); e até duas aposentadorias, também concedidas em regimes previdenciários distintos (por exemplo, INSS e Regime Próprio Municipal).
Apesar da possibilidade de acumular esses benefícios, ocorreram alterações na maneira como o valor final é calculado. O segurado precisa escolher o benefício mais favorável, geralmente o de maior montante, que será recebido integralmente. O segundo benefício sofrerá uma redução, sendo que o beneficiário terá direito somente a uma fração desse benefício, determinada por faixas salariais baseadas no salário mínimo.
É relevante ressaltar que essas mudanças são válidas apenas para benefícios iniciados após a reforma. Beneficiários que já recebiam dois benefícios antes de novembro de 2019 não foram impactados, e os pagamentos continuam sendo efetuados conforme as regras anteriores.