Beneficiários do novo Programa Bolsa Família ganharam mais um motivo para comemorar. O governo federal anunciou no último dia 26 de janeiro o Programa Pé de Meia, que vai contemplar estudantes do ensino médio com R$200 mensais, além de um pagamento único de R$3.200 quando o estudante terminar os estudos ao final do terceiro ano do ensino médio.
O público-alvo dos dois novos benefícios são estudantes que vivem em situação de vulnerabilidade social, desde que eles estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e façam parte de um grupo familiar beneficiário do novo Programa Bolsa Família. O objetivo é incentivar que jovens de famílias vulneráveis terminem o ensino médio, pois muitos deles costumam abandonar os estudos para trabalhar e ajudar no orçamento doméstico.
Dessa forma, é possível afirmar que o novo programa de transferência de renda do governo federal ganhou neste ano de 2024 dois novos benefícios, pois além dos R$600 obrigatórios que todos tem direito e dos benefícios adicionais pagos em casos específicos, ainda haverá o repasse de mais uma quantia extra mensal para famílias com jovens, além de um pagamento único quando estes adolescentes completarem o ensino médio.
Entenda os 2 novos benefícios do Bolsa Família: R$200+ R$1000
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, os valores referentes ao Programa Pé de Meia começam a ser pagos no final de março deste ano. As quantias serão repassadas através de uma conta na Caixa Econômica Federal que será criada em nome do aluno. Maiores detalhes ainda serão definidos, mas é provável que estes valores poderão ser recebidos através do aplicativo Caixa Tem, que já tem sido utilizado para repassar outros benefícios do governo.
Segundo as regras, os valores só poderão ser recebidos por estudantes de 14 a 24 anos que estejam cursando o ensino médio, independentemente de estarem no 1°, 2° ou 3° ano do período. Recebem também jovens com idades entre 19 e 24 anos que estejam matriculados na educação de jovens e adultos (EJA). Contudo, algumas regras precisam ser atendidas, veja:
- Os alunos devem estar cadastrados no CadÚnico;
- Devem ser beneficiários do novo Programa Bolsa Família;
- Devem ter se matriculado no início do ano letivo;
- Devem apresentar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Devem participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Devem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
É importante destacar que todas as regras acima devem ser cumpridas, caso contrário o estudante não recebe. Matriculas realizadas no meio do ano não irão contar para o recebimento em 2024, ou seja, os interessados em receber devem se matricular nos próximos dias, antes que as aulas comecem. Se essa providência não for tomada eles só poderão receber a partir de 2025, se atenderem todas as regras.
Serão repassados para os estudantes beneficiários do Bolsa Família que atendem as regras mencionadas acima a quantia de R$200 referente a matrícula que deve ser paga no final de março. Depois, nos nove meses seguintes, ou seja, de abril a dezembro, serão liberados R$200 ao mês, desde que o estudante compareça a pelo menos 80% das aulas. Essas quantias poderão ser sacadas no mesmo mês do recebimento.
Se o estudante concluir o ano letivo com sucesso, ou seja, se ele for aprovado, receberá um bônus de R$1.000, mas este valor só poderá ser sacado quando o ensino médio for concluído, lá no final do 3° ano. Este valor de R$1.000 será pago ao final de cada um dos três anos do ensino médio, o que significa que estudantes que começam o 1° ano em 2024 poderão sacar R$3.000 ao final do período.
O governo também vai liberar R$200 a mais para os estudantes que se inscreverem e realizarem a prova do ENEM. Vale destacar que a participação no exame é obrigatória para garantir o recebimento dos R$3.000 acumulados, e portanto, não basta se inscrever, é preciso participar de fato. Ao final do ensino médio, estudantes que cursarem os três anos do período terão recebido o valor total de R$9.200 como incentivo.
Além dos beneficiários do Bolsa Família, recebem também os jovens de famílias beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada), desde que as regras citadas sejam atendidas. Caberá aos governos municipais, distritais e estudais enviar para o Ministério da Educação (MEC) as informações de matricula e frequência dos estudantes.