Grande notícia para o Bolsa Família: Inscritos são isentos no Minha Casa, Minha Vida

O Governo Federal confirmou que os beneficiários do Bolsa Família terão isenção no Programa Minha Casa, Minha Vida. Com as novas regras dos programas sociais, os beneficiários que deram entrada na casa própria através do Minha Casa, Minha Vida terão a dívida quitada já em novembro.

Essa é uma novidade que tem o objetivo de levar a moradia para mais famílias brasileiras. Originalmente, o programa dava um desconto de 95% do valor do imóvel para famílias com renda familiar de até R$2 mil (Faixa 1). Desde que a medida foi aprovada, em setembro, essas famílias terão um desconto de 100% do imóvel, ou seja, uma isenção completa.

As famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) estão dentro da Faixa 1. Por isso, também serão beneficiadas pela nova mudança do programa de transferência de renda e do programa de moradia. Mas é importante ficar atento aos detalhes.

Isso porque a nova regra será válida apenas para os contratos que foram feitos na modalidade subsidiada com os seguintes recursos: Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Com isso, as famílias que ainda tinham parcelas para serem quitadas estão livres da dívida, enquanto famílias que ainda não deram entrada no financiamento da casa própria devem conseguir o acesso de forma facilitada. Essa é apenas uma das mudanças feitas nos programas sociais.

Mudanças do programa Bolsa Família

O Governo Federal também aprovou mudanças exclusivas para o Bolsa Família. Com isso, desde março, o programa conta com benefícios adicionais que devem aumentar de forma significativa a parcela regular. Trata-se do Benefício Primeira Infância e do Benefício Variável Familiar. Veja como cada um desses adicionais funcionam a seguir:

• Benefício Primeira Infância: Faz o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
• Benefício Variável Familiar: Faz o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.

Além dos adicionais, o Bolsa Família passou a contar com uma parcela regular variável, que leva em consideração o número de pessoas que vivem na mesma casa e compartilha da mesma fonte de renda. Com isso, a parcela regular deve ser equivalente à soma de R$142,00 por pessoa, mas não deve ser inferior a R$600,00 por mês. Sendo assim, confira a nova parcela regular do Bolsa Família:

• Famílias com quatro ou menos pessoas: R$600,00;
• Famílias com cinco pessoas: R$710,00;
• Famílias com seis pessoas: R$852,00;
• Famílias com sete pessoas: R$994,00;
• Famílias com oito pessoas: R$1.136,00;
• Famílias com nove pessoas: R$1.278,00;
• Famílias com dez pessoas: R$1.420,00.

Por último, mas não menos importante, o programa Bolsa Família voltou a cobrar as Regras Condicionais, que têm como objetivo garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e à educação. Veja quais são as exigências a seguir:

• O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
• O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
• O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
• Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.

Calendário do Bolsa Família de novembro

Apesar das muitas mudanças, o repasse do Bolsa Família segue da mesma forma: o dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem, nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário oficial da instituição financeira.

Com isso, o repasse segue o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar ou Legal. Dessa forma, confira o calendário completo do Bolsa Família a seguir:

• NIS de final 1: dia 17 de novembro;
• NIS de final 2: dia 20 de novembro (antecipado para o sábado, 18);
• NIS de final 3: dia 21 de novembro;
• NIS de final 4: dia 22 de novembro;
• NIS de final 5: dia 23 de novembro;
• NIS de final 6: dia 24 de novembro;
• NIS de final 7: dia 27 de novembro (antecipado para o sábado, 25);
• NIS de final 8: dia 28 de novembro;
• NIS de final 9: dia 29 de novembro;
• NIS de final 0: dia 30 de novembro.