O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro essencial para famílias de baixa renda que cuidam de idosos ou pessoas com deficiência no Brasil, pode enfrentar mudanças significativas se um novo projeto de lei, inspirado pela dedicação e desafios enfrentados por cuidadores familiares, for aprovado.
Este potencial marco legislativo busca reconhecer e amparar a labuta diária de milhares que, sem remuneração, dedicam suas vidas ao cuidado de entes queridos com necessidades especiais.
Grande benefício que ajuda brasileiros pode estar em cheque
O gatilho para esta mobilização legislativa vem da emocionante história de Bárbara de Melo, uma mulher cuja vida é dedicada a cuidar de sua mãe, Edite de Melo, de 78 anos.
Edite, que lida com uma miríade de condições de saúde, incluindo Alzheimer, depressão crônica, transtorno bipolar, além de problemas respiratórios e cardíacos, inspirou Bárbara a criar o “Instituto Jacintas”.
Esta organização sem fins lucrativos oferece suporte a mulheres em situações semelhantes, que assumem o papel de cuidadoras de familiares enfermos.
Revelada em um episódio emocionante do programa “Profissão Repórter” da TV Globo, a trajetória de Bárbara e Edite colocou em evidência as dificuldades enfrentadas por cuidadores familiares, principalmente mulheres, que frequentemente sacrificam sua liberdade, saúde e oportunidades profissionais nessa jornada de cuidado e amor.
Respondendo a esta realidade, Bárbara e seus colaboradores estão trabalhando no “Projeto de Lei das Marias“, uma iniciativa que visa garantir direitos aos cuidadores familiares, incluindo a possibilidade de serem incluídos no BPC.
A proposta sugere não apenas um reconhecimento formal do papel dos cuidadores familiares como uma ocupação legítima, mas também o custeio, pelo estado, de cuidadores profissionais para famílias de baixa renda.
A ideia do projeto surge de uma necessidade urgente de reconhecimento e apoio. “Essa condição de cuidadora parental informal afeta diretamente diversos direitos constitucionais, como o acesso à saúde e ao trabalho”, explica Joseph Araújo Filho, advogado envolvido na iniciativa.
Muitos, como Bárbara, encontram-se impossibilitados de cuidar da própria saúde, pois sua prioridade se volta integralmente ao bem-estar de um ente querido.
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Após sete meses de dedicação à construção deste projeto de lei, Bárbara se aventurou até Brasília, pela primeira vez distante de sua mãe desde que assumiu seus cuidados, em busca de apoio político para a proposta.
Esta viagem representa um passo significativo em direção à possível alteração do BPC, uma mudança que, embora ainda esteja em discussão, tem o potencial de transformar a vida de muitos brasileiros que se encontram na encruzilhada entre o amor e a necessidade.