Nos últimos dias, o governo federal demonstrou crescente preocupação com o uso indevido dos recursos do Bolsa Família, especialmente no que diz respeito à utilização do dinheiro em sites de apostas online.
A proposta inicial previa o bloqueio dos cartões do programa, impedindo que os beneficiários utilizassem os valores recebidos para apostar em plataformas de jogos digitais.
No entanto, a medida foi alvo de críticas, sendo interpretada por muitos como uma interferência indevida no direito dos beneficiários de decidir como utilizar o dinheiro que recebem.
Governo volta atrás e desiste da onda de bloqueio do Bolsa Família
A ideia de bloquear o uso dos cartões em apostas surgiu em um contexto de aumento da popularidade dos sites de apostas esportivas no Brasil, o que levantou a preocupação sobre a vulnerabilidade dos mais pobres a esses serviços.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe econômica, após reuniões com representantes de ministérios e especialistas, haviam considerado que a proibição poderia ser uma forma de proteger as famílias de uma possível exploração financeira e vícios.
O principal argumento de defesa dessa ideia é que os valores do Bolsa Família são destinados à subsistência das famílias mais carentes, e os gastos com bets pode prejudicar a situação delas.
Porém, após intensas discussões internas entre técnicos e ministros, além de críticas da sociedade, o governo decidiu recuar.
Durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (3), ficou definido que não haverá, por enquanto, um bloqueio específico dos cartões do Bolsa Família para esse tipo de transação.
Autoridades do governo explicaram que o objetivo é evitar prejudicar os beneficiários, preservando sua autonomia sobre o uso dos recursos.
Governo ainda trabalhará para evitar que Bolsa Família seja usado em bets
Apesar da desistência do bloqueio do cartão do Bolsa Família, o governo não pretende deixar o tema de lado.
Medidas alternativas estão sendo avaliadas, como a intensificação da fiscalização e o combate ao uso de CPFs fraudulentos para lavar dinheiro por meio das apostas, uma prática que também envolve o Cadastro Único (CadÚnico).
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, destacou a importância de investigar se beneficiários estão sendo usados por terceiros para práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro.
Além disso, o governo se comprometeu a continuar dialogando com operadores de apostas e instituições financeiras para discutir restrições mais eficientes.
Uma portaria conjunta entre diversos ministérios será elaborada com novas diretrizes para regulamentar o setor de apostas online, visando maior controle e proteção à população mais vulnerável, sem interferir diretamente no uso dos recursos do Bolsa Família.