Governo visa potencializar o Pente-Fino do BOLSA FAMÍLIA e gerar onda de bloqueios

Em uma movimentação que marca uma nova etapa na gestão dos programas sociais, o governo federal anunciou um conjunto de ações para intensificar a fiscalização do Programa Bolsa Família.

Este esforço, descrito como um “pente-fino”, tem como objetivo identificar e corrigir irregularidades, mas também está previsto para resultar em uma série de bloqueios de benefícios.

As ações delineadas visam aprimorar a distribuição dos recursos e assegurar que apenas os beneficiários elegíveis continuem a receber o apoio.

Governo visa potencializar o Pente-Fino do Bolsa Família

As oito ações estratégicas incluem:

1. Construção de um Plano de Comunicação para esclarecer os objetivos e métodos de fiscalização aos beneficiários.
2. Implantação de Unidade de Pesquisa Estratégica e Gestão de Riscos para identificar padrões anormais e riscos de fraude.
3. Melhoria da Qualidade das Bases de Dados para corrigir inconsistências e desatualizações.
4. Avaliação dos Termos de Adesão visando a atualização dos critérios de elegibilidade.
5. Estabelecimento de um Cronograma de Averiguação e Auditorias intensivas nos cadastros.
6. Averiguação de Cadastros Unipessoais e petição ao TCU para analisar possíveis irregularidades.
7. Desenvolvimento de um Fluxo de Denúncias para facilitar a comunicação de suspeitas de fraude.
8. Implementação de uma Estratégia de Comunicação Externa para manter a transparência com o público.

Ações podem gerar onda de bloqueios

Essas medidas têm o potencial de impactar diversos grupos de beneficiários:

• Beneficiários com Dados Desatualizados: Famílias que não atualizaram seus dados no CadÚnico podem enfrentar bloqueios temporários até regularização.
• Casos de Inconsistências nos Cadastros: Beneficiários cujos dados apresentam discrepâncias com outras bases de dados governamentais correm o risco de terem seus benefícios suspensos para averiguação.
• Cadastros Unipessoais Sob Suspeita: Indivíduos cadastrados sozinhos, especialmente aqueles com indícios de renda não declarada, podem ser objeto de investigação e possível bloqueio.
• Denúncias de Fraude: Beneficiários cujos casos sejam reportados através do novo fluxo de denúncias enfrentarão revisão, com risco de bloqueio se as irregularidades forem confirmadas.

O governo defende que o aprimoramento do processo de fiscalização é crucial para a sustentabilidade do Bolsa Família, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

No entanto, as ações levantam preocupações sobre os impactos para famílias vulneráveis, que dependem do programa para sua subsistência e que podem acabar sendo bloqueados ou canceladas injustamente em casos de erros neste processos.

Dessa forma, para mitigar os efeitos adversos, é essencial que o governo implemente mecanismos de apoio para os beneficiários afetados, facilitando a regularização de cadastros e garantindo que o processo seja transparente e justo.

O equilíbrio entre a eficiência na detecção de fraudes e a proteção dos direitos dos beneficiários legítimos será fundamental para o sucesso desta nova fase de fiscalização do Bolsa Família.

Bolsa Família março: Repasses terminam na próxima semana

Apesar de todas estas novidades, os pagamentos de março de 2024 do novo Programa Bolsa Família seguem acontecendo normalmente até a próxima quinta-feira, dia 28.

Os repasses começaram oficialmente no último dia 15 e estão sendo realizados conforme o número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário. Até o momento, sete grupos já receberam. Veja abaixo:

• NIS de final 1 – depósito na conta em 15 de março;
• NIS de final 2 – depósito na conta em 18 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/03);
• NIS de final 3 – depósito na conta em 19 de março;
• NIS de final 4 – depósito na conta em 20 de março;
• NIS de final 5 – depósito na conta em 21 de março;
• NIS de final 6 – depósito na conta em 22 de março;
• NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de março (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/03);
• NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de março;
• NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de março;
• NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de março.