O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem sido um ponto focal nas discussões do governo federal, especialmente no contexto de inflação crescente dos alimentos.
Recentemente, o governo considerou, mas posteriormente descartou, a proposta de realizar pagamentos de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) via Pix. Essa ideia visava simplificar o processo de pagamento, eliminando intermediários e reduzindo custos operacionais.
A proposta de utilizar o Pix para esses pagamentos enfrentou resistência, especialmente do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele expressou preocupações de que o uso do Pix poderia desvirtuar o propósito dos benefícios, permitindo que os valores fossem gastos de forma inadequada.
Quais são as mudanças propostas para o PAT?
O governo está agora focado em outras medidas para melhorar o PAT. Entre as propostas está a redução do tempo de repasse dos valores aos lojistas, que passaria de 30 para dois dias.
Além disso, há uma discussão sobre a padronização das taxas cobradas pelas empresas de benefícios, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR). O objetivo é estabelecer um teto para essas taxas, que atualmente variam entre 3,5% e 4,5%, mas podem ultrapassar 5% em alguns casos.
Qual é o futuro do PAT sob a nova regulamentação?
O governo está em fase final de regulamentação do PAT, buscando aprimorar o modelo atual. A intenção é aumentar a transparência e garantir que os valores sejam usados de forma adequada.
Há também discussões sobre mudanças no marco regulatório do setor, com a possibilidade de maior ingerência do Banco Central sobre o mercado de benefícios, atualmente sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
Essas medidas são vistas como necessárias para enfrentar a alta dos preços dos alimentos, que tem pressionado o governo a buscar soluções eficazes.
A meta é garantir que o PAT continue a cumprir seu papel de apoio aos trabalhadores, especialmente em tempos de inflação elevada.
