Neste mês, o Governo Federal anunciou que um grupo estará fora do programa Bolsa Família e não deve mais receber o benefício de R$ 600. Nos últimos meses, está circulando a notícia de que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão cancelando as famílias inscritas no Bolsa Família.
Para resumir, o Governo Federal lançou uma medida que tem como objetivo corrigir pendências no Cadastro Único (CadÚnico). Por isso, está sendo realizado um pente-fino no Bolsa Família através do CRAS.
Neste caso, a iniciativa do governo consiste em verificar a situação cadastral das famílias inscritas no Cadastro Único. Para isto, o CRAS irá realizar visitas domiciliares das famílias que apresentam pendências ou irregularidades no cadastro, a fim de corrigir os erros e garantir que elas não percam o benefício. Por enquanto, apenas famílias em regiões mais afastadas ou famílias unipessoais, ou seja, com um único membro, devem receber a visita.
Apesar disso, certos grupos de beneficiários poderão ser excluídos do programa. Neste caso, o governo informou que as pessoas que descumprirem as regras não poderão mais receber os pagamentos. Sendo os principais grupos:
- Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;
- Os que forem descobertos em situações de fraude;
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).
Como devem funcionar as visitas?
A princípio, as visitas estão sendo realizadas visitas domiciliares por agentes do CRAS, sendo uma parte fundamental do processo de acompanhamento do Bolsa Família. Durante essas visitas, dados importantes, como composição familiar, situação socioeconômica e condições de vida, são coletados para determinar a elegibilidade das famílias e calcular o valor do benefício.
Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que inconsistências no cadastro, seja de renda ou composição familiar, foram os principais motivos para o cancelamento dos benefícios. Além disso, o Ministério ressaltou a importância da colaboração dos beneficiários durante as visitas do CRAS.
Neste caso, fornecer informações precisas e atualizadas é necessário para garantir a continuidade do benefício. Além disso, a recusa da visita ou de fornecer as informações pode resultar no cancelamento do benefício.
Consequências da falta de atualização
Antes de ter o benefício cancelado ou suspenso, os beneficiários têm o prazo de 30 dias para realizar a regularização do Cadastro Único. Caso não aconteça a atualização do Cadastro Único, algumas famílias poderão ter o benefício cancelado.
Nesse sentido, serão afetadas as famílias que não realizaram atualização dos dados nos últimos dois anos, que forem descobertos em situações de fraude e, por fim, beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).
Após a regularização, o Governo Federal dispõe de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso seja aceito os documentos, os pagamentos retroativos começam a ser efetuados, garantindo que os beneficiários recebam os valores dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.