Com o constante aumento das tarifas de energia elétrica no Brasil, a população de baixa renda busca alternativas para reduzir os custos com a conta de luz.
Em resposta a essa demanda crescente, o governo Lula intensificou a divulgação e a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa que visa aliviar o impacto financeiro das contas de energia para famílias em situação de vulnerabilidade.
Esse benefício permite que milhares de famílias obtenham até 65% de isenção na conta de luz, dependendo do consumo e da situação socioeconômica.
Governo Lula liberou desconto na conta de luz para famílias
A Tarifa Social, criada em 2002, é uma medida que visa garantir acesso à energia elétrica de forma mais equitativa. No governo Lula, o programa ganhou força, beneficiando ainda mais brasileiros.
A proposta é simples: quanto menor o consumo de energia, maior o desconto na conta de luz, que pode chegar a 65% em alguns casos, como para comunidades indígenas e quilombolas.
Para as famílias enquadradas na subclasse de baixa renda, o benefício pode representar uma economia significativa no orçamento doméstico.
De acordo com as diretrizes do programa, as famílias que consomem até 30 kilowatts/hora (kWh) por mês têm direito a um desconto de 65% na conta de luz.
O benefício também se estende a consumos entre 31 kWh e 100 kWh, com um desconto de 40%, e entre 101 kWh e 220 kWh, com uma redução de 10% no valor total.
No entanto, para consumos acima de 220 kWh, o desconto na conta de luz não é aplicável.
Como obter o desconto na conta de luz
O acesso à Tarifa Social é facilitado para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa.
Além disso, famílias com renda total de até três salários mínimos, que possuem em sua composição pessoas com deficiência que necessitam de equipamentos elétricos, também podem solicitar o benefício.
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são contemplados com essa isenção na conta de energia.
Uma das grandes vantagens desse programa é que, para muitas famílias, o desconto na conta de luz é concedido automaticamente.
Basta estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios de renda para que a distribuidora de energia aplique o desconto.
Os descontos oferecidos pela Tarifa Social são financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), administrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Além de subsidiar a conta de luz, a CDE também apoia projetos como o Programa Luz Para Todos, demonstrando o compromisso do governo Lula em garantir que a energia elétrica seja acessível a todos.