Recentemente, o Governo Federal confirmou um empréstimo para os beneficiários de um determinado programa social, com condições exclusivas e pagamento em até 3 anos, sem juros. Neste caso, os valores são oferecidos às famílias contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), embora seja necessário seguir alguns requisitos para acessar o empréstimo.
Conforme divulgado, os municípios que foram atingidos por desastres naturais e tiveram estado de calamidade pública decretado podem solicitar um adiantamento dos pagamentos do auxílio, que pode ser reembolsado posteriormente. Dessa forma, as famílias podem sacar o benefício no primeiro dia do calendário de pagamento.
Além disso, também é possível receber valores adicionais do banco, referente a uma renda mensal. Por outro lado, é necessário realizar o reembolso do valor extra, que começa três meses após o recebimento, podendo ser feito em até 36 parcelas, sem juros ou taxas. Assim, o adiantamento oferece alívio às famílias que estão enfrentando situações de vulnerabilidade.
Apesar disso, recomendados que as famílias todos os detalhes das condições oferecidas pela instituição financeira escolhida para solicitar o empréstimo e que não faça nenhuma transação sem refletir antes, já que será necessário realizar o pagamento do valor emprestado no futuro, o que pode causar prejuízos financeiros.
Como funciona o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) é um dos principais auxílios assistenciais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e milhões de brasileiros em todas as regiões do país dependem dos pagamentos.
Neste caso, não são necessárias contribuições ao INSS, por se tratar de um benefício assistencial. Além disso, o valor do BPC aumentou este ano e corresponde ao salário mínimo em vigência, conforme o reajuste previsto para este ano, sendo R$ 1.412 por mês pago aos beneficiários.
No entanto, é importante lembrar que, por se tratar de um auxílio assistencial, os beneficiários não têm direito ao 13º salário. Dessa forma, os pagamentos acompanham o mesmo calendário do INSS, divididos de acordo com o último algarismo do Cartão do Benefício dos segurados.
Mudanças no BPC em 2024
O Governo Federal prevê outras mudanças para o BPC, dentre elas, a principal é:
- Ampliação da renda familiar per capita aceitável para acesso ao benefício, sendo R$ 353 a partir de 2024, permitindo a inclusão de novas famílias ao programa devido ao reajuste do valor máximo permitido.
Além disso, com o reajuste do salário, que aconteceu em janeiro, os pagamentos do BPC aumentaram para R$ 1.412, garantindo melhores condições de vida para diversas famílias.
Neste caso, as regras antigas continuam valendo, como:
- O programa é acessível para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
- Necessidade de inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Realização de perícia médica para comprovação da condição de deficiência.
- Avaliação médica e social conduzida por profissionais do INSS.
Nesse sentido, os interessados que cumprirem as regras podem solicitar o benefício através de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando a documentação necessária e os exames médicos que comprovem a condição, no caso de pessoas com deficiência. Além disso, os beneficiários têm a possibilidade de solicitar o BPC através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135, com atendimento disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.