O governo anunciou recentemente o calendário de pagamentos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024, seguindo a sistemática de liberação dos valores de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores, proporcionando aos beneficiários a oportunidade de realizar saques ao longo do ano, garantindo flexibilidade e acessibilidade ao montante disponível em suas contas vinculadas ao FGTS.
No atual cenário, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm o direito de retirar uma parcela anual de seus fundos do FGTS no mês de seu aniversário. Contudo, em casos de demissão, eles se restringem apenas à indenização rescisória.
Buscando aprimorar essa modalidade, o Ministério do Trabalho propõe uma alteração na regulamentação, visando permitir o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, equiparando-se aos trabalhadores que não aderiram ao saque-aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua intenção de apresentar o projeto de lei com essas mudanças até março deste ano.
A iniciativa visa proporcionar uma maior flexibilidade financeira aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário, permitindo-lhes o acesso ao saldo total de suas contas mesmo em situações de demissão sem justa causa.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos estabelece as datas específicas em que os trabalhadores podem realizar os saques, de acordo com o mês de nascimento.
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
