Boas notícias para quem vive sozinho e precisa de apoio financeiro. O governo está flexibilizando a entrada de famílias unipessoais no Bolsa Família. Essa mudança vem para facilitar a vida de muitos brasileiros que enfrentam dificuldades para arcar com os custos de moradia e alimentação. Com as novas medidas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mais pessoas poderão se beneficiar desse importante programa de transferência de renda.
O Bolsa Família é amplamente reconhecido por sua capacidade de tirar milhões de famílias da pobreza extrema. No entanto, até recentemente, havia limitações significativas para famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas uma pessoa – na hora de acessar o benefício.
Com as novas flexibilizações, o governo está ampliando o alcance do programa para incluir quem mais precisa, considerando as especificidades e vulnerabilidades desse grupo.
Tradicionalmente, existia um limite de 16% para o atendimento de famílias unipessoais em cada município. No entanto, esse limite foi flexibilizado para incluir três novos grupos específicos. Isso significa que mais pessoas que vivem sozinhas podem agora ter acesso ao benefício.
As novas regras permitem que famílias unipessoais que estejam em risco de insegurança alimentar, em situação de violação de direitos, ou que tenham atualizado seu cadastro mediante entrevista domiciliar, sejam pré-habilitadas para o programa, mesmo que o limite municipal já tenha sido atingido.
Critérios de pré-habilitação
Para serem pré-habilitadas, as famílias unipessoais devem atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Risco de insegurança alimentar: Indicação no cadastro de que a pessoa está em risco de não ter acesso suficiente a alimentos.
- Situação de violação de direitos: Indicação de que a pessoa está em situação de violação de direitos básicos.
- Entrevista domiciliar: Atualização cadastral realizada mediante entrevista em domicílio, registrada no Cadastro Único.
Essas medidas foram implementadas após discussões entre o MDS e a Defensoria Pública da União (DPU) e têm como objetivo atender às especificidades de alta vulnerabilidade social dessas famílias.
Cadastro Único
O Cadastro Único é a base para a inclusão em programas sociais como o Bolsa Família. Manter o cadastro atualizado é essencial para garantir o acesso aos benefícios. É através desse sistema que o governo identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, coletando informações detalhadas sobre sua composição, renda, escolaridade e condições de moradia.
Além do Bolsa Família, o Cadastro Único é utilizado para outros programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Auxílio Gás, e o Programa Minha Casa, Minha Vida. Manter os dados atualizados no Cadastro Único é crucial para continuar recebendo esses benefícios.
Como solicitar o Bolsa Família
Para solicitar o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e atender aos critérios de renda per capita estabelecidos pelo programa. A principal regra é que a renda por pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Por exemplo, uma família com um único integrante que recebe um salário mínimo de R$ 1.412 e tem sete pessoas na casa, teria uma renda per capita de R$ 201,71. Isso está abaixo do limite e, portanto, a família estaria qualificada para receber o benefício.
Calendário do Bolsa Família de julho
Neste mês de julho, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, como de costume. Confira os repasses:
- NIS final 1: 18 de julho de 2024;
- NIS final 2: 19 de julho de 2024;
- NIS final 3: 22 de julho de 2024;
- NIS final 4: 23 de julho de 2024;
- NIS final 5: 24 de julho de 2024;
- NIS final 6: 25 de julho de 2024;
- NIS final 7: 26 de julho de 2024;
- NIS final 8: 29 de julho de 2024;
- NIS final 9: 30 de julho de 2024;
- NIS final 0: 31 de julho de 2024.
A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.