Recentemente, o Governo Federal divulgou novas informações sobre o programa de incentivo do ensino médio destinado a estudantes. Neste caso, começando em março, a iniciativa tem como objetivo proporcionar mudanças na educação no Brasil com pagamentos de até R$ 2 mil, destinados sobretudo para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Conforme divulgado, o Programa Pé-de-Meia serve como poupança do ensino médio, ou seja, será um incentivo financeiro destinado a promover a permanência e conclusão escolar desses jovens, representando um marco significativo no combate à evasão educacional. Em 16 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei do incentivo financeiro-educacional, juntamente com o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
Durante a coletiva de imprensa “Brasil Unido pela Educação”, realizada em 26 de janeiro no Palácio do Planalto, Lula oficializou o decreto que regulamenta a lei, detalhando todas as normas e critérios do Pé-de-Meia.
Quais os objetivos do programa?
Segundo o governo, o programa tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, concentrando esforços na redução dos índices de evasão, principalmente no 1º ano. A partir de dados do Censo Escolar, foi revelado que aproximadamente 480 mil alunos abandonam o ensino médio anualmente, ressaltando a urgência de ações mais diretas que possam reverter a situação.
Além disso, Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, enfatizou a importância da conclusão do ensino médio, destacando que o salário dos estudantes que concluem essa etapa é 104% maior do que daqueles que não finalizam os estudos. “Queremos garantir um auxílio financeiro para que esses jovens fiquem na escola, para que eles não tenham que optar entre um prato de comida e a escola. Essa é a idade que muitos deles precisam começar a ajudar no sustento da família, não é uma questão de escolha, é uma questão de necessidade”, afirmou Santana.
Quem terá direito ao programa?
Para participar do programa, é necessário seguir alguns requisitos. Dentre os principais está a faixa etária para ser contemplado pelos pagamentos, sendo estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, nos três anos, e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família no início do ano letivo.
Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do aluno no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Assim, o programa oferece quatro tipos de incentivos, condicionados à comprovação da matrícula, frequência e conclusão. Os estudantes podem receber até R$ 9.200 do Ministério da Educação, com o governo federal estimando um investimento de R$ 7,1 bilhões por ano, provenientes do fundo privado da Caixa Econômica Federal.
Os incentivos financeiros são:
- Incentivo-Matrícula,
- Incentivo-Frequência,
- Incentivo-Enem e
- Incentivo-Conclusão.
Neste caso, cerca de dois terços da quantia podem ser utilizados imediatamente, enquanto o terço restante fica reservado para saque após a conclusão do ensino médio, garantindo que o estudante tenha valores guardados após a conclusão dos estudos, que podem auxiliar com as despesas da faculdade, caso o aluno decida continuar estudando.
Abaixo, confira os valores disponibilizados dos pagamentos conforme a categoria do incentivo:
