Governo lança programa de saque parcial do FGTS e refinanciamento com juros reduzidos para trabalhadores
Medida visa liberar cerca de R$ 7 bilhões e atender mais de 30 milhões de pessoas
O Ministério da Fazenda, sob a liderança de Dario Durigan, divulgou que trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão retirar até 20% dos recursos disponíveis em suas contas do FGTS para quitar compromissos financeiros.
O limite de saque, que deve gerar aproximadamente R$ 7 bilhões, faz parte de um amplo plano de renegociação que inclui descontos significativos nas dívidas e a garantia estatal para um refinanciamento com taxa de juros pactuada ou limitada.
Descontos de até 90% podem ser concedidos, permitindo que uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, seja reduzida a R$ 1 mil. O saldo restante seria refinanciado com juros entre 2% e 2,5% ao mês, graças ao apoio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Além dos trabalhadores formais, o programa contempla linhas de crédito específicas para caminhoneiros, motoristas de aplicativos, taxistas, microempreendedores individuais e setores como construção civil e fertilizantes.
O prazo para a adesão ao saque e ao refinanciamento está sendo definido como seis meses, com a decisão final a cargo da Presidência da República.
O governo enfatiza que a iniciativa não tem caráter eleitoreiro, mas responde a um cenário de endividamento crescente, especialmente entre famílias de baixa renda e trabalhadores informais.
O Fundo de Garantia de Operações será utilizado para assegurar que as instituições financeiras ofereçam condições mais favoráveis, sem que o Estado assuma diretamente o pagamento das dívidas.
Os recursos liberados pelo saque do FGTS não comprometerão a sustentabilidade do fundo nem as políticas de habitação e infraestrutura, pois o limite de 20% foi escolhido para preservar a saúde financeira do programa.
Com a expectativa de atender mais de 30 milhões de brasileiros, a proposta busca reduzir a inadimplência e estimular a retomada do consumo, ao mesmo tempo em que mantém o equilíbrio fiscal.