O Governo Federal está analisando a adoção de três importantes medidas para apoiar a indústria do Rio Grande do Sul, severamente impactada por enchentes recentes. As ações incluem a expansão do crédito, a depreciação superacelerada de máquinas e equipamentos específica para o Estado, e a prorrogação do regime de drawback.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião em Brasília com representantes do setor industrial gaúcho.
Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), mais de 90% das fábricas no estado foram afetadas pelas chuvas intensas desde o final de abril. Alckmin ressaltou a necessidade urgente de crédito para a recuperação do setor.
Ele já discutiu o assunto com Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e destacou a importância de definir questões como juros, fundos garantidores e linhas de crédito para capital de giro, recomposição de máquinas, equipamentos e infraestrutura das empresas.
“Vamos conversar com o Ministério da Fazenda. Há que se definir a questão de juros, fundo garantidor e as linhas de crédito, que devem ser para tudo: capital de giro, recomposição de máquinas, equipamentos e prédios”, afirmou Alckmin. Ele também mencionou que novas medidas poderiam ser adotadas conforme necessário.
Veja a seguir:
Governo estuda depreciação Superacelerada e Drawback
A depreciação superacelerada de máquinas e equipamentos é outra medida em estudo. Um projeto de lei sobre o assunto, que abrange todo o Brasil, já foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é criar um mecanismo específico para o Rio Grande do Sul, visando acelerar a recuperação industrial no estado.
Além disso, a prorrogação do drawback está sendo considerada. Este instrumento suspende temporariamente determinados tributos sobre insumos usados na fabricação de mercadorias destinadas à exportação. “Estamos estudando também a prorrogação do drawback”, disse Alckmin, mencionando que trabalhará em conjunto com o Ministério da Fazenda para implementar essa medida.
O presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, expressou satisfação com as ações do governo federal. “O presidente Lula já foi três vezes ao Rio Grande do Sul e anunciou medidas extremamente importantes, que farão com que o Estado se coloque de pé mais uma vez”, afirmou. Oliveira destacou a urgência do crédito para manter os empregos, lembrando que mais de 500 mil trabalhadores com carteira assinada estão entre os afetados pelas inundações.
Chuvas Intensificam Alerta no Estado
Enquanto o governo federal delineia essas estratégias, uma nova frente fria ameaça o Rio Grande do Sul, com previsão de chuvas intensas especialmente no norte do estado. Segundo a Climatempo, as áreas de instabilidade devem aumentar nesta sexta-feira (17), elevando o risco de inundações e deslizamentos de terra. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “perigo potencial” para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná, com previsão de acumulados de até 50 milímetros por dia, ventos de até 60 km/h e possibilidade de granizo.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) alertou para os riscos hidrológicos e geológicos decorrentes das chuvas. Há uma possibilidade muito alta de permanência de inundações nas mesorregiões Centro Oriental e Sudeste Rio-grandense e Metropolitana de Porto Alegre. A bacia do lago Guaíba e os municípios banhados pela Lagoa dos Patos estão em condição crítica. Também há risco elevado de deslizamentos na Serra Gaúcha e na região metropolitana de Porto Alegre.