O governo federal está implementando medidas para apoiar os produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes chuvas e inundações, que têm causado danos significativos ao estado. Uma das iniciativas envolve a destinação de recursos do Tesouro Nacional para avalizar contratações de financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em uma ação coordenada pelo Banco do Brasil.
O plano do governo prevê o aumento do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em R$ 500 milhões, visando avalizar empréstimos para os pequenos agricultores do Rio Grande do Sul. Estes recursos adicionais devem viabilizar a oferta de entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3,5 bilhões em empréstimos para a agricultura familiar no estado, segundo estimativas das autoridades envolvidas.
Veja a seguir:
Governo libera medidas para ampliar acesso ao crédito
Além do apoio aos produtores familiares, o governo está avaliando a inclusão das operações do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp) no FGO, com um aporte maior de verbas. Essas medidas visam aumentar o acesso ao crédito rural no Rio Grande do Sul, em resposta aos desafios enfrentados pelos agricultores devido aos problemas climáticos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário elaborou uma minuta de medida provisória para implementar essas iniciativas, destacando a importância de oferecer suporte financeiro aos produtores rurais diante da exposição ao risco e do aumento do endividamento causado pelas condições climáticas adversas.
O governo também está ampliando o acesso ao crédito para empresas afetadas pela tragédia climática no estado, com linhas de financiamento específicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que disponibiliza linhas de financiamento com taxas de juros reduzidas para empresas do Rio Grande do Sul, visando impulsionar a recuperação econômica da região.
As medidas incluem linhas de financiamento para compra de máquinas, equipamentos e serviços, financiamento de empreendimentos e capital de giro emergencial, com condições favoráveis para pequenas, médias e grandes empresas do estado. Essas ações buscam fornecer suporte financeiro essencial para as empresas afetadas pelas condições climáticas adversas.
Aporte adicional para o crédito rural
Além disso, o governo autorizou um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações, destinado a operações de crédito para pequenos e médios produtores rurais. Essa medida busca atender aos agricultores que enfrentam dificuldades para acessar os programas de apoio já existentes, como o Pronaf e o Pronamp.
O governo está comprometido em fornecer apoio financeiro e estratégico para auxiliar na recuperação das áreas afetadas pelas chuvas e inundações no Rio Grande do Sul. As medidas anunciadas visam mitigar os impactos econômicos e sociais da tragédia climática, garantindo que os produtores rurais e as empresas locais tenham acesso aos recursos necessários para se recuperarem e reconstruírem suas atividades.