No início de janeiro de 2025, a Receita Federal anunciou a atualização das regras de fiscalização para transações financeiras, abrangendo o uso do Pix e os gastos com cartões de crédito.
A nova norma estabelecia que as instituições financeiras, incluindo bancos digitais e fintechs, deveriam informar movimentações superiores a R$ 5 mil por mês para pessoas físicas.
A medida visava ampliar o combate a crimes financeiros, mas rapidamente se tornou alvo de desinformação.
Políticos oposicionistas e outros indivíduos mal-intencionados distorceram os fatos, propagando boatos de que o Pix passaria a ser taxado.
A fake news gerou pânico em usuários do sistema, obrigando o governo federal a adotar uma série de ações para esclarecer a situação.
Governo desmente imposto do Pix com nova campanha informativa
A disseminação de notícias falsas sobre a taxação do Pix ganhou força nas redes sociais, onde mensagens alarmistas afirmavam que o governo estava implementando um “imposto sobre o Pix”.
Tais rumores, amplificados por lideranças políticas, alcançaram milhões de brasileiros e geraram incertezas sobre a segurança e os custos de utilizar o sistema de pagamentos instantâneos.
O Pix, que se consolidou como a principal ferramenta de transações financeiras no país, ficou no centro de debates acalorados, e muitos comerciantes até pararam de aceitar o meio de pagamentos.
Golpistas também se aproveitaram do momento para aplicar fraudes, ampliando os danos causados pela desinformação.
Mentiras sobre o PIX prejudicaram país e governo resolveu agir
Diante da repercussão negativa, o governo decidiu agir rapidamente. A Receita Federal revogou a norma que provocou a confusão, argumentando que sua intenção havia sido deturpada.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma Medida Provisória que reforça a gratuidade do meio de pagamentos e proíbe a cobrança de taxas adicionais por pagamentos realizados por meio dessa ferramenta.
A medida também garante a privacidade e o sigilo das informações financeiras dos usuários, equiparando o Pix ao pagamento em dinheiro.
Para combater a desinformação, o governo lançou uma campanha informativa em parceria com agências de publicidade.
O objetivo é esclarecer à população que o Pix continua isento de qualquer tipo de imposto ou taxa.
A estratégia inclui mensagens educativas nas redes sociais e um vídeo do presidente Lula realizando uma transação via Pix de forma descontraída, reforçando a mensagem de que o sistema permanece gratuito e seguro.
Ações adicionais incluem investigações sobre os responsáveis pela propagação de fake news, além de medidas para proteger os consumidores contra práticas abusivas, como cobranças indevidas em pagamentos via Pix.
Com essa resposta abrangente, o governo busca restaurar a confiança no sistema de pagamentos e garantir um debate público mais responsável.