O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar até 800 mil perícias presenciais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) ainda este ano.
De acordo com informações do INSS, essa iniciativa poderá gerar uma economia de R$ 600 milhões mensais, alcançando um total de R$ 7,2 bilhões por ano, estimada com base na premissa de que aproximadamente metade dos benefícios são pagos de maneira incorreta.
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O auxílio-doença é concedido a indivíduos que demonstrem incapacidade temporária para o trabalho por um período contínuo superior a 15 dias, enquanto o BPC beneficia portadores de deficiência e idosos que não possuem meios suficientes de subsistência.
Pente-fino no INSS
Na semana passada, durante uma entrevista à CNN, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que os benefícios deveriam passar por revisões a cada dois anos, conforme estabelecido pela lei, mas isso não tem sido cumprido. Ele sublinhou que o impacto econômico das revisões só será claro após sua implementação.
Ele afirmou que iriam verificar isso apenas através da revisão. Além disso, mencionou que há certamente espaço para melhorar a cobrança administrativa, visando a devolução mais rápida dos benefícios pagos de forma equivocada, fraudulentos ou por engano, com o objetivo de equilibrar as contas públicas.
Segundo o governo federal, está prevista uma economia de até R$ 30 bilhões em 2025 com a revisão de benefícios sociais. A proposta inclui a revisão das listas de beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Benefício por Incapacidade, além do Bolsa Família, identificando irregularidades.
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Indexação do BPC
Discutiu-se a possibilidade de realizar mudanças estruturais nos benefícios, como a modernização da indexação do BPC, visando equilibrar o orçamento do próximo ano. No entanto, o governo Lula enfatizou que a prioridade atual é realizar perícias e revisões nos pagamentos.
Stefanutto expressou confiança de que o governo encontrará maneiras de realizar cortes no BPC sem prejudicar os dependentes desse benefício, ao ser questionado sobre a possibilidade de desindexação do benefício da política de valorização do salário mínimo.
Segundo o secretário do Ministério da Previdência Social, hoje o programa atende 6 milhões de pessoas, com um aumento de 40% na média mensal de pedidos pelo benefício nos seis primeiros meses deste ano em comparação a 2023.