Com a chegada do fim de ano, uma expectativa comum entre os mais de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família volta à tona: a possibilidade de receber um 13º pagamento, similar ao benefício concedido a trabalhadores formais e aposentados pelo INSS.
O desejo por um repasse extra no final do ano ganha força entre essas famílias, que dependem do programa para complementar sua renda.
No entanto, o governo federal e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já tomaram uma decisão que pode frustrar muitos brasileiros.
Governo bate o martelo sobre o pagamento do 13º para o Bolsa Família
De acordo com o MDS, não haverá pagamento de um 13º benefício para os inscritos no Bolsa Família em 2024.
A decisão, que reflete a posição do governo federal, se baseia em diferentes justificativas financeiras e administrativas.
Em primeiro lugar, o governo argumenta que o Bolsa Família é uma política de complemento de renda, e não de sustento principal das famílias, diferentemente das aposentadorias e pensões do INSS, que muitas vezes são a única fonte de renda de seus beneficiários.
Esse entendimento leva à conclusão de que não seria adequado tratar o programa da mesma forma que o regime previdenciário.
Além disso, o governo ressaltou que, com os reajustes recentes no valor do Bolsa Família, os pagamentos mensais já superam a média de R$ 600 por família, o que, na visão da equipe econômica, torna desnecessária a concessão de um abono extra no final do ano.
O orçamento do programa também é limitado, e o governo prioriza a manutenção dos repasses mensais ao invés de introduzir novos pagamentos sazonais.
Líder do governo no Senado falou sobre 13° do Bolsa Família
Essa semana, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, reforçou a posição do governo, enfatizando que mesmo se houvesse vontade política para liberar o 13º benefício, não há espaço fiscal para isso.
Em declaração no último dia 15 de outubro de 2024, Wagner destacou que o impacto orçamentário de um pagamento adicional seria da ordem de R$ 14 bilhões, um valor inviável sem que houvesse cortes significativos em outras áreas ou aumento de receitas.
Ele mencionou a Lei de Responsabilidade Fiscal como uma barreira adicional, ressaltando que o governo não pode comprometer as contas públicas sem compensações financeiras adequadas.
Portanto, com a confirmação de que não haverá o 13º do Bolsa Família este ano, e sem previsão de que o pagamento extra seja retomado nos próximos anos, as expectativas de muitos beneficiários se frustram.
A discussão, no entanto, continua no Senado, mas a realidade orçamentária segue sendo o principal obstáculo para a implementação da medida.