Governo autoriza pagamentos de R$ 200 extra; Inscritos no Bolsa Família recebem
O governo Lula (PT) confirmou uma excelente notícia aos beneficiários do Bolsa Família. De acordo com a nova lei do programa, um grupo poderá receber R$ 200 extra durante os meses de pagamento. A seguir, contamos todos os detalhes para vocês.
A partir da Medida Provisória Nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, o governo Lula (PT) instituiu uma “poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio”.
Segundo o presidente Lula (PT), a expectativa do novo auxílio é diminuir a evasão escolar e estimular o acesso desses jovens ao ensino médio. Além disso, o governo visa garantir uma melhoria de vida para toda família em geral, pois uma maiores causas de uma grande saída da escola é a necessidade de trabalho para ajudar em casa. O nome do novo programa se chama “Pé de Meia”.
Em relação aos valores, a medida garante um pagamento mensal de R$ 200 aos beneficiários do programa. Ao final do ano, uma parcela de R$ 1.000 será disponibilizada ao grupo que conseguir passar de ano. Os participantes do Bolsa Família terão prioridade na participação do novo benefício.
Quem recebe o Bolsa Família?
Em primeiro lugar, destacamos as regras de participação geral do benefício do governo, ou seja, o que é necessário para entrar no Bolsa Família. Assim, temos as seguintes condições:
- Manter o Cadastro Único atualizado e em dia;
- Apresentar renda per capita mensal familiar de até R$ 218;
- Respeitar as condicionalidades do programa.
Em relação às condicionalidades do Bolsa Família, outras condições são necessárias para garantir suas parcelas, sendo elas:
- Manter a carteira de vacinação atualizada;
- Guardar e manter comprovante matricular para as crianças referente à frequência escolar;
- Garantir acompanhamento do pré-natal para gestantes;
- Acompanhar a situação de mães que amamentam;
- Realizar o acompanhamento de campanhas socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
Adicionais do Bolsa Família
Primeiramente, falamos sobre o adicional que está sendo pago desde março aos beneficiários do Bolsa Família: o Benefício Primeira Infância. Nele, uma parcela de R$ 150 é liberada para cada criança de até seis anos dentro da família. O governo informou que não há limite de recebimento deste extra.
Além disso, também temos o novo formato de cálculo da parcela mínima, que pode garantir uma parcela extraordinária de R$ 1.420. O Benefício de Renda de Cidadania concede uma quantia de R$ 142 para cada integrante da família até completar R$ 600, mas podendo atingir quantias superiores a um salário mínimo. Caso apresentem dez integrantes, os beneficiários podem receber até R$ 1.420.
Junto ao Benefício de Renda de Cidadania, existe o Benefício Complementar, que atua quando o valor mínimo de R$ 600 não é atingido. Ou seja, no caso de o número de integrantes do Bolsa Família não conseguir estabelecer a quantia base, o governo completa com o Benefício Complementar. Assim, todos recebem, no mínimo, R$ 600.
Por fim, temos o Benefício Variável Familiar, que libera uma parcela de R$ 50 para lactantes, gestantes e jovens entre sete e dezoito anos incompletos. Um total de R$ 150 pode ser liberado pelo governo neste adicional.