O governo federal pronunciou-se recentemente para desmentir diversos boatos que circulam nas redes sociais sobre supostos cortes no Bolsa Família. Diante da disseminação dessas informações enganosas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) emitiu uma nota oficial, reforçando a necessidade de a população buscar orientações em fontes confiáveis e canais oficiais, de forma a evitar confusões e garantir que os beneficiários tenham acesso a dados corretos.
Diante da crescente propagação de informações falsas, o MDS destaca a importância de que as famílias se mantenham atentas e busquem dados corretos e precisos sobre seus direitos e obrigações relacionados ao Bolsa Família. Além disso, o ministério comunicou que está adotando medidas legais para responsabilizar os responsáveis pela divulgação dessas fake news.
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Visita do CRAS para corte do Bolsa Família?
Um dos boatos mais difundidos alega que funcionários dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) estariam visitando as casas dos beneficiários para realizar cortes nos benefícios. O MDS, no entanto, foi enfático ao esclarecer que essa informação é totalmente falsa.
Em momento algum foi realizada, nem está prevista, qualquer operação de visitas domiciliares com o objetivo de cortar ou suspender benefícios do Bolsa Família. Segundo o ministério, esse tipo de ação não faz parte dos procedimentos do Cras e não está vinculado ao processo de revisão dos benefícios.
Outro boato que se espalhou nas redes sociais afirma que as famílias que não receberem a visita de assistentes sociais teriam seus benefícios cancelados automaticamente. O MDS também desmentiu essa alegação, esclarecendo que o corte de benefícios segue normas específicas definidas pelo governo federal, sem envolver qualquer exigência de visitas domiciliares para a manutenção do Bolsa Família.
Frequência escolar
Mais um boato que tem circulado afirma, de forma equivocada, que crianças com 90% de frequência escolar estariam perdendo o benefício do Bolsa Família. O MDS negou essa informação, deixando claro que ela é infundada.
Na realidade, as regras do programa determinam que crianças entre 4 e 6 anos devem comparecer a pelo menos 60% das aulas. Já para adolescentes de 6 a 18 anos, que ainda não completaram a educação básica, é exigida uma frequência mínima de 75%.
As famílias que atenderem a esses requisitos não enfrentarão penalizações de nenhuma maneira. As sanções são aplicadas apenas nos casos em que essas exigências não são atendidas, pois essas condições foram estabelecidas para assegurar o acesso à educação e promover a permanência dos alunos na escola.