Os golpes envolvendo o serviço de transferência instantânea PIX aumentaram e mais consumidores começaram a solicitar pela devolução do dinheiro em 2024. Ao todo, 1,6 milhão de solicitações de estorno do PIX foram registradas pelo Banco Central devido a transações fraudulentas via pix, correspondendo a 64% do total de pedidos registrados em 2023.
Nestas situações, os consumidores podem recorrer à nova ferramenta desenvolvida pelo Banco Central, o Mecanismo Especial de Devolução (MED), introduzido em 2021 para facilitar estornos em casos de fraude ou falha operacional, que foi criado exclusivamente para lidar com essas demandas.
No ano anterior, mais de 2,5 milhões de pedidos foram registrados, enquanto os números até maio de 2024 já representam 60% do total do ano anterior, indicando que apenas 0,007% das transações via pix resultaram em pedidos de estorno. Além disso, a maioria das solicitações em 2024 (73%) são relacionadas a fraudes, seguidas por acesso e autorização fraudulentos (8%), transações não autorizadas (5%), coerção em transferências (2%) e outros motivos (13%).
Entenda o que é MED
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) do PIX é uma funcionalidade instituída pelo Banco Central do Brasil com o objetivo de reforçar a segurança e a confiabilidade do sistema de pagamentos instantâneos PIX. O mecanismo permite que as vítimas de fraudes pix solicitem estornos até 80 dias após o incidente, através de seus bancos.
Quando validado pelo banco, o valor é bloqueado na conta do recebedor e a reclamação é analisada em até sete dias. Caso confirmada a fraude, o reembolso pode ser processado em até 96 horas.
O funcionamento do MED envolve a atuação das instituições financeiras participantes do sistema PIX. Quando uma dessas instituições identifica uma transação suspeita ou realizada de forma incorreta, ela pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução para solicitar a devolução do valor transferido.
Além de proteger os usuários contra fraudes e erros, o MED também contribui para aumentar a confiança no sistema PIX. Ao oferecer um meio eficiente de recuperação de valores em situações problemáticas, o Banco Central assegura que o PIX continue sendo uma ferramenta segura e confiável para transações financeiras.
Para utilizar o MED, é necessário registrar o pedido de devolução na instituição quando o consumidor for vítima de um golpe, fraude ou crime. O Banco Central recomenda seguir os passos abaixo:
- Você reclama na sua instituição;
- Ela avalia o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do seu Pix terá os recursos bloqueados da conta;
- O caso é analisado em até 7 dias. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas você receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente).
Para finalizar, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aconselha que os usuários realizem pagamentos pix apenas em ambientes seguros de lojas virtuais e verifiquem com cuidado os dados antes de concluir qualquer transação. Além disso, é recomendado o uso de ferramentas de segurança no celular e a conscientização sobre práticas comuns de fraude, como ligações falsas solicitando transferências via pix.