Gol e Latam iniciam batalha na justiça que pode abalar a aviação

A Gol Linhas Aéreas levou à Justiça dos Estados Unidos alegações contra a concorrente Latam Airlines. A companhia aérea brasileira acusa a Latam de executar “ações predatórias” numa “campanha deliberada e coordenada” com o objetivo de adquirir seus aviões, contratar seus pilotos e buscar seus lessores, que são empresas que arrendam as aeronaves, como bancos e financeiras.

Entenda a acusação da Gol

Na moção judicial, a Gol solicitou que o Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York conceda um prazo de 5 dias para que a Latam forneça explicações sobre os fatos denunciados e “apresente todas as informações-chave” sobre o assunto.

A ação ocorre após a Gol ter solicitado recuperação judicial nos EUA em 26 de janeiro e afirma que, desde então, tomou conhecimento de que a Latam tem realizado tentativas de adquirir seus recursos de maneira antiética, através de contatos com parceiros comerciais nos quais a empresa “distorceria a capacidade financeira da Gol”.

Evidências apresentadas

Como prova, segundo o Estadão, a Gol anexou um e-mail de Sebastian Acuto, vice-presidente de Frota e Projetos da Latam Airlines, no qual o executivo reforça que a empresa procura por aeronaves e que a afiliada brasileira “está no mercado com normalidade e se esforçará para aumentar a oferta de voos no país e na região”.

Além disso, a Gol também anexou uma divulgação de vagas de emprego da Latam para pilotos, onde a empresa afirmava buscar profissionais para atuar no Brasil e que ter licença para para voar com aeronaves Airbus e Boeing, incluindo o modelo Boeing 737, era um diferencial.

Posicionamento das empresas

Em resposta ao Estadão, a Latam declarou que mantém contato frequente com as “partes interessadas relevantes em matéria de frota”, e que tem estado ativa no mercado por vários meses, com o objetivo de “garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo, em um contexto de desafios globais na cadeia de suprimentos e falta de aeronaves ou motores”.

Por sua vez, a Gol afirmou que a recuperação judicial nos EUA dá à companhia proteção legal em relação aos bens da companhia durante o processo, incluindo o arrendamento de aeronaves. Agora, a Gol busca determinar se as ações da Latam infringem a lei de falências dos EUA e se há reivindicações adicionais a serem feitas.