Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos poderão receber, ao longo de 2025, uma devolução que poderá ultrapassar R$ 1 bilhão.
Estima-se que cerca de 4,1 milhões de beneficiários possam ter sido afetados, com descontos que variaram entre R$ 20 e R$ 48 mensais.
A ação de devolução surge após a identificação de fraudes, e deve ser concluída até 31 de dezembro. Esse movimento é um esforço para corrigir erros e assegurar que os beneficiários afetados sejam compensados.
Como funciona o ressarcimento?
Após a contestação de desconto não autorizado, o INSS notifica a entidade responsável, que deve comprovar a legitimidade do desconto em até 15 dias úteis. Falhando isso, a entidade é obrigada a restituir os valores ressarcidos aos segurados.
O ressarcimento ocorrerá na conta em que o beneficiário já recebe seus pagamentos regulares do INSS. Quem ainda não fez a contestação pode iniciar o processo pelo portal ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Calendário de pagamentos
A devolução dos valores referentes aos descontos indevidos seguirá o mesmo calendário dos pagamentos regulares do INSS para aposentadorias e pensões.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em junho não acontecerá o pagamento das devoluções, pois a folha de pagamento do mês já está concluída. Porém o pagamento retorna em julho.
Golpes e cuidados
O INSS alerta aposentados sobre possíveis golpes durante este período de devoluções. Lembre-se: o INSS não solicita dados pessoais por e-mail, telefone ou mensagens via aplicativos.
Beneficiários devem estar vigilantes e, em caso de dúvidas, buscar atendimento pessoalmente nas agências dos Correios ou através dos canais oficiais do INSS para evitar fraudes.
