O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que alguns segurados do Bolsa Família deverão receber apenas R$300,00 em fevereiro. O corte faz parte da Regra de Proteção, que prevê um desconto de 50% para famílias que ultrapassarem o limite da renda per capita.
Para fazer parte do programa de transferência de renda, a família precisa ter uma renda familiar igual ou inferior a R$218,00 por pessoa. Caso ultrapasse esse valor, a família não consegue entrar no Bolsa Família.
Agora, os segurados que já faziam parte do Bolsa Família e tiveram um aumento na renda per capita, superando o limite de R$218,00 por pessoa, não são retirados do programa de transferência de renda. Nesse caso, o valor recebido pela família é reduzido pela metade. Assim, uma família que recebe R$600,00 passa a receber apenas R$300,00 por mês.
É importante mencionar que até mesmo a Regra de Proteção tem um limite. Assim, nenhuma família deve ultrapassar a renda familiar per capita de meio salário-mínimo. Caso ultrapasse, o grupo será retirado automaticamente do Bolsa Família.
Valores do Bolsa Família em fevereiro
Segundo o MDS, a parcela regular do Bolsa Família é equivalente à soma de R$142,00 por pessoa, de modo que nenhuma família receba menos de R$600,00. Entretanto, devido a Regra de Proteção, os valores serão reduzidos pela metade. Sendo assim, veja quanto a sua família pode receber a seguir:
- Famílias compostas por até 4 pessoa: R$300,00;
- Famílias compostas por 5 pessoas: R$355,00;
- Famílias compostas por 6 pessoas: R$426,00;
- Famílias compostas por 7 pessoas: R$497,00;
- Famílias compostas por 8 pessoas: R$568,00;
- Famílias compostas por 9 pessoas: R$639,00;
- Famílias compostas por 10 pessoas: R$710,00.
Vale lembrar que a família ainda tem direito a três benefícios adicionais que podem aumentar consideravelmente o benefício. Entretanto, devido a Regra de Proteção, eles também são reduzidos pela metade. Veja quais adicionais são esses e quanto a sua família pode receber a seguir:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Faz o repasse de R$75,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Faz o repasse de R$25,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, e gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Faz o repasse de R$25,00 para famílias com mulheres que estão amamentando crianças de até 6 meses;
Calendário do Bolsa Família de fevereiro
A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o pagamento do Bolsa Família para a próxima semana. A previsão é de que o pagamento aconteça nos últimos dez dias úteis do mês, começando no dia 16 e terminando no dia 29 de fevereiro.
Isso acontece porque o pagamento segue o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do Responsável Familiar ou do Responsável Legal. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de fevereiro a seguir:
- NIS de final 1: dia 16 de fevereiro;
- NIS de final 2: dia 19 de fevereiro (antecipado para o sábado 17);
- NIS de final 3: dia 20 de fevereiro;
- NIS de final 4: dia 21 de fevereiro;
- NIS de final 5: dia 22 de fevereiro;
- NIS de final 6: dia 23 de fevereiro;
- NIS de final 7: dia 26 de fevereiro (antecipado para o sábado (24);
- NIS de final 8: dia 27 de fevereiro;
- NIS de final 9: dia 28 de fevereiro;
- NIS de final 0: dia 29 de fevereiro.
Vale lembrar que a família tem até 90 dias para sacar o dinheiro. Após esse período, o repasse retorna para os cofres públicos e a família deve ser retirada da folha de pagamento do programa de transferência de renda.