O Ministério da Educação (MEC) divulgou que implementará alterações no modelo de Ensino à Distância (EAD) nos próximos meses. Embora o EAD seja uma opção amplamente adotada por estudantes em busca de cursos superiores, a medida tem como objetivo assegurar que os cursos de graduação a distância sejam sustentáveis e atendam a elevados padrões de qualidade ao longo do tempo.
O governo reconhece que o rápido crescimento do EAD trouxe benefícios significativos, mas também gerou desafios que precisam ser resolvidos. Para isso, o MEC dará início a uma consulta pública com gestores, especialistas e representantes de instituições de ensino, com o intuito de avaliar as condições atuais e identificar as melhorias necessárias no sistema.
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O Censo da Educação Superior de 2023, publicado pelo Inep, indicou que 67% dos estudantes de licenciatura cursaram na modalidade EAD. O estudo também revelou que o EAD tem predominado nas vagas de ensino superior, técnico e de formação, com 3,31 milhões de novos alunos matriculados em 2023, quase o dobro dos alunos presenciais. Além disso, a quantidade de cursos EAD cresceu 15% entre 2022 e 2023.
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Motivações do MEC
Uma das primeiras ações tomadas pelo MEC foi a suspensão temporária da criação de novos cursos de graduação EAD e a limitação da expansão de vagas nessa modalidade até março de 2025. Além disso, o ministério pretende revisar questões como o credenciamento das instituições, a autorização de cursos, os métodos de avaliação e os critérios de qualidade dos programas EAD.
A revisão também foi impulsionada pelos resultados da consulta pública realizada em outubro de 2023, cujas conclusões, que devem ser divulgadas ainda este ano, apontaram preocupações específicas em relação à regulamentação do EAD.
Mudanças no EAD
Uma das principais mudanças propostas é a obrigatoriedade de uma maior integração entre o ensino presencial e a distância nos cursos de formação de professores. Nos cursos de licenciatura, formação pedagógica e segunda licenciatura, pelo menos 50% da carga horária deverá ser cumprida de forma presencial.
Outra mudança importante é a reestruturação da grade curricular dos cursos, que será organizada em quatro áreas principais: formação básica, formação específica, estágio supervisionado e extensão. Essa reorganização tem como objetivo padronizar e aprimorar os padrões da formação docente, além de definir parâmetros claros para a carga horária e o formato de cada área.
Ademais, a carga horária mínima para cursos de formação pedagógica e segundas licenciaturas será aumentada. Para graduados sem licenciatura, o mínimo exigido será de 1.600 horas, enquanto os cursos de segunda licenciatura terão uma carga horária que variará entre 1.200 e 1.800 horas.