O Bolsa Família passou por uma série de mudanças significativas em 2023. As atualizações e revisões no cadastro dos beneficiários resultaram na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais. Esses ajustes visam garantir a distribuição justa e correta dos benefícios, evitando duplicidades e pagamentos indevidos. Mas com as reformas contínuas, surgem dúvidas sobre o futuro do programa, especialmente os valores previstos para 2025.
Em março de 2023, o Governo Federal iniciou uma ampla revisão cadastral do Bolsa Família, que resultou no corte de 1,7 milhão de beneficiários, principalmente de famílias unipessoais. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), muitos cadastros estavam duplicados, o que levava a pagamentos indevidos. O ministro Wellington Dias destacou a necessidade dessa medida para garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
As novas regras estabelecem que apenas 16% da folha de pagamento de cada município pode incluir famílias unipessoais. Isso significa que, para novas concessões, apenas um único integrante por família tem direito à parcela fixa de R$600, sem afetar os antigos beneficiários.
Os beneficiários que tiveram seus pagamentos bloqueados devido a inconsistências cadastrais serão notificados via aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF). A situação do CPF pode ser verificada através do site da Receita Federal.
A atualização dos dados cadastrais é fundamental para evitar bloqueios futuros e pode ser feita online ou presencialmente em unidades da Receita Federal, Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
Veja a seguir:
Regras para receber o Bolsa Família
Além das regras de elegibilidade, as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, vacinação, monitoramento nutricional de crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima: Veja a lista completa de exigências a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família segue um calendário escalonado baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Em maio, por exemplo, os pagamentos começaram no dia 17 para os beneficiários com NIS final 1 e seguiram até o dia 31 para aqueles com NIS final 0.
Além disso, a Caixa Econômica Federal confirmou que os segurados que recebem na segunda-feira terão seus pagamentos antecipados para o sábado anterior. Veja todas as datas a seguir:
- NIS de final 1: dia 17 de maio;
- NIS de final 2: dia 20 de maio (antecipado para o sábado 18);
- NIS de final 3: dia 21 de maio;
- NIS de final 4: dia 22 de maio;
- NIS de final 5: dia 23 de maio;
- NIS de final 6: dia 24 de maio;
- NIS de final 7: dia 27 de maio (antecipado para o sábado 26);
- NIS de final 8: dia 28 de maio;
- NIS de final 9: dia 29 de maio;