O ministro Wellington Dias (PT), chefe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), confirmou que mais bloqueios serão feitos no repasse do Bolsa Família. O motivo é a averiguação cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), que tem como objetivo encontrar famílias em situação de irregularidade ou com os dados desatualizados.
O bloqueio do Bolsa Família obriga os segurados em situação de irregularidade a procurar um ponto de atendimento do Cadastro Único para reverter a situação do seu benefício. As famílias que não realizarem o recadastramento serão desligadas do CadÚnico e perderão acesso definitivo ao programa de transferência de renda e outros benefícios sociais.
Segundo o MDS, as famílias que foram bloqueadas têm 60 dias para procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atualizar os seus dados. Os segurados que não se recadastraram dentro do prazo serão desligados. Os que procurarem o CRAS e atualizarem os seus dados serão desbloqueados e voltarão a receber o Bolsa Família.
É importante mencionar que, segundo o ministro Wellington Dias, os segurados que tiverem o Bolsa Família desbloqueado terão acesso às parcelas retroativas do programa de transferência de renda, que ficaram suspensas durante o bloqueio do Bolsa Família. O saque deverá ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), mediante a apresentação de um documento original com foto.
Quais são as Regras Condicionais do Bolsa Família?
O Bolsa Família tem um conjunto de Regras Condicionais que, se não forem devidamente seguidas, podem causar o bloqueio do repasse do Bolsa Família por até 60 dias. As regras têm o objetivo de garantir que as famílias mantenham suas crianças e adolescentes na escola e com a carteira de vacinação em dia.
As famílias que forem bloqueadas por descumprir as regras condicionais não precisam ir ao CRAS para atualizar seus dados. Nesse caso, basta voltar a cumprir as regras, e o benefício será desbloqueado no final de 60 dias. Mas é importante mencionar que a família não terá direito às parcelas retroativas nesse caso.
Além disso, é importante informar que as famílias que não voltarem a cumprir as Regras Condicionais depois do bloqueio serão desligadas do Bolsa Família, perdendo acesso definitivo ao programa de transferência de renda. Sendo assim, veja quais são a Regras Condicionais do Bolsa Família a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário completo do Bolsa Família de outubro
Apesar dos bloqueios previstos pelo MDS para o mês de outubro, a Caixa Econômica confirmou o pagamento do Bolsa Família nos últimos dez dias úteis do mês. O dinheiro será depositado na conta digital do Caixa Tem, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Confira o calendário completo do Bolsa Família de outubro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de outubro;
- NIS de final 2: dia 19 de outubro;
- NIS de final 3: dia 20 de outubro;
- NIS de final 4: dia 23 de outubro (antecipado para o sábado, 21);
- NIS de final 5: dia 24 de outubro;
- NIS de final 6: dia 25 de outubro;
- NIS de final 7: dia 26 de outubro;
- NIS de final 8: dia 27 de outubro;
- NIS de final 9: dia 30 de outubro (antecipado para o sábado, 28);
- NIS de final 0: dia 31 de outubro.