Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social divulgou novas mudanças na aposentadoria dos brasileiros em 2024, atingindo diversos contribuintes. Neste caso, está relacionado às regras da idade mínima da aposentadoria e outros benefícios previdenciários, que geram alterações no acesso aos pagamentos.
Dessa forma, o tempo de contribuição mudou. Assim, as mulheres devem apresentar, pelo menos, 30 anos de contribuição, enquanto os homens devem apresentar 35 anos para conseguir se aposentar sem ser necessário atingir uma idade mínima. A medida tem como objetivo beneficiar os contribuintes que iniciaram no mercado de trabalho muito jovens.
Por isso, uma nova fórmula de aposentadoria foi introduzida para substituir o antigo Fator Previdenciário, que frequentemente resultava em reduções no valor dos benefícios. Neste caso, o novo método, conhecido como fórmula 86/96, determina a pontuação necessária para a aposentadoria pela soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição.
Para se aposentar, as mulheres precisam atingir 86 pontos e os homens 96 pontos. As mudanças foram implementadas com o objetivo de assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário, além de garantir que ele continue a oferecer proteção e segurança financeira aos futuros aposentados.
Como solicitar a aposentadoria?
Para solicitar a aposentadoria, é necessário comprovar o tempo mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Se o tempo total necessário não foi alcançado até o dia 13 de novembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).
A simulação da aposentadoria pode ser feita pelo portal Meu INSS, onde é possível acessar o serviço “Simular Aposentadoria”. Todo o processo de solicitação é realizado online, eliminando a necessidade de comparecimento presencial ao INSS.
Passos para pedir o benefício:
- Acesse o portal Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “aposentadoria por tempo” na barra de busca;
- Selecione o serviço/benefício correspondente na lista;
- Leia as informações na tela e siga as instruções fornecidas.
Abaixo, confira toda a documentação necessária para dar entrada na solicitação do benefício:
Obrigatória para todos os casos:
- Número do CPF.
Se for procurador ou representante legal:
- Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS);
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
O tempo estimado para a prestação deste serviço é de, em média, 45 dias corridos. Além disso, é importante destacar que este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre o serviço, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).