No dia 11 de março, o Governo Federal divulgou novas informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2024, apresentando um cronograma para este ano e novos critérios para os estudantes que desejam ingressar em universidades privadas do país. Neste caso, será priorizado estudantes de baixa renda.
A princípio, 50% das novas vagas oferecidas pelo programa serão reservadas para candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme estabelecido pela Resolução nº 58/2024 e regulamentado pela Portaria nº 167/2024.
Nesse sentido, a medida, conhecida como Fies Social, tem como objetivo garantir o acesso e a permanência no ensino superior para estudantes que estão passando por situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além disso, essa modalidade oferece diversas vantagens, sendo uma das principais a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para este grupo específico. Sendo assim, a medida é uma forma de mitigar as barreiras financeiras que muitas vezes impedem jovens de famílias de baixa renda de acessar o ensino superior.
Como participar do processo seletivo?
Para os interessados em participar do processo seletivo do Fies para o primeiro semestre de 2024, as inscrições foram abertas no período de 12 a 15 de março. Este ano, o programa oferecerá um total de 112.168 vagas, representando uma oportunidade significativa para milhares de estudantes em todo o país.
A seleção dos candidatos será realizada através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da pré-seleção na chamada única está programado para ser divulgado em 21 de março, permitindo que os estudantes tenham acesso rápido às informações sobre sua situação no processo seletivo.
Cronograma
O governo publicou um cronograma completo desta nova fase do programa. Abaixo, confira as principais datas:
- Inscrições: 12 a 15/03
- Resultado: 21/03
- Complementação de Informações: 22 a 26/03
- Lista de Espera: 28/03 a 30/04
O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o Fies Social, implementado a partir de 2024, representa um retorno ao propósito original do financiamento estudantil, que é o de atender às necessidades dos estudantes de baixa renda. Além disso, o programa desempenha um papel fundamental na transformação social, ao proporcionar condições mais favoráveis para o acesso ao financiamento no âmbito do Fies.
O Fundo de Financiamento Estudantil, criado pela Lei nº 10.260 de 2001, é uma iniciativa voltada para a oferta de vagas de financiamento para cursos de graduação em instituições privadas participantes do programa. Os cursos financiados pelo Fies devem receber avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), garantindo assim a qualidade do ensino oferecido aos beneficiários do programa.
Com estas medidas, o Fies busca não apenas facilitar o acesso ao ensino superior, mas também garantir que os estudantes brasileiros tenham oportunidade de estudar e ingressar em uma universidade, sendo uma forma de garantir melhores condições para diversas famílias e promover uma educação mais justa para todos.