Muitos trabalhadores se preparam para mais uma oportunidade de realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, além das expectativas para o resgate dos recursos, incertezas pairam sobre o futuro dessa modalidade de saque, trazendo questionamentos sobre possíveis mudanças nas regras de acesso aos valores.
Veja a seguir:
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS foi implementado em 2020, permitindo aos trabalhadores o resgate anual de uma parcela do saldo em suas contas ativas e inativas. No entanto, essa opção de saque trouxe consigo uma limitação significativa: impossibilita o saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa. Para os adeptos dessa modalidade, apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo total é disponibilizada em caso de desligamento sem justa causa.
Oportunidade de Saque e Antecipação do Benefício
Apesar das incertezas quanto ao futuro do saque-aniversário, os trabalhadores nascidos em abril têm a oportunidade de realizar o saque este ano. A adesão à modalidade de saque aniversário deve ser feita até o final de abril, e o trabalhador precisa permanecer vinculado a essa escolha por pelo menos dois anos. A possibilidade de antecipação do saque-aniversário tem sido oferecida por algumas empresas, possibilitando aos trabalhadores acesso a parte dos recursos de forma antecipada.
Mudanças Propostas e Expectativas
O governo federal, desde a gestão anterior, tem demonstrado interesse em alterar ou até mesmo extinguir o saque-aniversário do FGTS. A proposta de permitir o saque do valor retido em caso de demissão sem justa causa, ao invés de apenas a multa rescisória, está em discussão. Além disso, a criação de uma modalidade de empréstimo vinculada ao FGTS tem sido considerada como alternativa para substituir o saque-aniversário.
Regras e Procedimentos para o Saque-Aniversário
Para realizar o saque-aniversário, o trabalhador deve fazer o download do aplicativo do FGTS, fazer login com sua conta vinculada à Caixa e selecionar a opção “Saque Aniversário”. É importante ressaltar que, ao optar por essa modalidade de saque, o trabalhador fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de resgate por um período mínimo de 24 meses. Veja o calendário completo a seguir:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.